Durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada nesta terça-feira(16), o vereador Joel Fernando apresentou um Requerimento solicitando esclarecimentos ao prefeito Joaquim Babo, sobre o processo licitatório realizado pela prefeitura para contratação de serviços gráficos no valor de R$ 510.501,00 com a empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda. A prefeitura licitou os serviços no incio de julho e publicou o resultado do Pregão Presencial N. 022/2016 no dia 05 de julho no Diário Oficial N. 811 (Relembre Aqui). No dia 6 de julho o vereador Joel Fernando protocolou um oficio solicitando informações ao prefeito sobre o referido processo, mas não obteve nenhuma resposta da administração até o momento.(Veja Aqui).
Após decorrido o prazo, já que o prefeito não se manifestou e resolveu homologar o processo licitatório publicando no Diário Oficial do Município -DOM,do dia 10 de agosto (Leia Aqui), o vereador apresentou Requerimento para voltar a cobrar com mais veemência as razões que motivam essa contratação, sem que ninguém da administração possa explicar esse contrato suspeito. "Vamos cobrar explicações do senhor prefeito para que ele explique à câmara e a comunidade porque firmou contrato de mais de mais R$ 510 mil reais para contratação de serviços gráficos faltando menos de cinco meses para o final de sua gestão" questionou.
Segundo o vereador, o município não tem serviços na administração que possa justificar essa contratação com esse valor, principalmente já final de governo. " É muito, mas muito estranha essa contratação.Em quatro anos se gasta isso com serviços gráficos, e como podemos aceitar esse gasto em quatro meses?" questionou. O vereador lemboru: "O prefeito deve explicações, sob pena de tomarmos medidas mais drásticas para impedirmos essa aberração"
Fazendo uma pesquisa no Diário Oficial do Município, o vereador Joel Fernando mostrou que na administração passada a prefeitura licitou e contratou a mesma empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda, para fazer para os mesmos serviços no valor de R$ 157.234,00 (Confira Aqui). Já no inicio da atual administração, em 2013, a prefeitura deflagrou um processo licitatório, Pregão Presencial N. 03/2013 (Aqui) homologando a contratação de três empresas que disputaram e venceram uma licitação no valor total para o ano de R$ 33.700,00 (Veja Aqui), onde na época, a sessão do pregão foi acompanhada dos vereadores Joel Fernando, Eduardo Reis e Hiberlon Guimarães.
Vale lembrar ainda que o vereador Eduardo Silva Reis, também protocolou oficio pedindo explicações ao prefeito, mas até agora, também não obteve resposta. Eduardo já tem em mãos a denuncia para levar ao conhecimento do Ministério Público Federal nesta quinta-feira(18).
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