quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

ITAJUÍPE: TCM REJEITA AS CONTAS DE MARCONE E MULTA EM R$ 67,8 MIL

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou, durante sessão nesta quarta (12), as contas do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, relativas ao exercício de 2018. O prefeito também foi multado em mais de R$ 67 mil devido a falhas contábeis e gastos com pessoal.
Conforme o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Por isso, o tribunal multou o prefeito em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
Outra multa, mais leve, de R$ 4 mil, foi aplicada por causa de outras irregularidades, a exemplo de falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa. Marcone ainda pode recorrer, conforme o tribunal.
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