O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mandado de segurança de deputados bolsonaristas para tirar o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) da presidência e da relatoria da CPI mista das Fake News. Os autores do pedido alegavam que os dois parlamentares agiam com parcialidade e arbitrariedade na condução dos trabalhos.
Em nota enviada à imprensa Lídice disse que a CPMI não tem lado político. “Nós investigamos a partir de denúncias. Essa tentativa de querer anular a nossa ação é na verdade a de impedir a continuidade da comissão. O entendimento do ministro Gilmar Mendes é o entendimento da realidade da comissão que busca identificar quem produz e quem financia a desinformação”, ressaltou a parlamentar.
Gilmar Mendes seguiu entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, que havia dado parecer contrário ao prosseguimento do pedido. Segundo Aras, Coronel e Lídice atuaram dentro dos parâmetros da legalidade.
A ação foi movida pelos deputados federais Beatriz Kicis, Alê Silva, General Girão, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Luiz Ovando e Carla Zambelli, todos do PSL. Parte do grupo é alvo do inquérito das fake news em andamento no próprio STF. Eles alegavam que Coronel e Lídice perseguiam politicamente apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista concedida aos jornalistas Xico Sá e Afonso Benites, do portal de notícias El País, nesta segunda-feira (17), Lídice falou sobre os trabalhos da Comissão que investiga as redes de ódio na internet.
“A CPMI tem quatro objetivos no requerimento que a criou. O objetivo de investigar crimes contra vulneráveis na rede, principalmente crianças e adolescentes, como o incentivo à autoflagelação, bullying. Como também crimes cibernéticos contra celebridades. Além de investigar a prática de fake news na campanha eleitoral de 2018 e investigar as fake news contra as instituições democráticas”, explicou.
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