ITAPITANGA: CENSO ESCOLAR 2014 APONTA PARA QUEDA NO NÚMERO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -Inep, divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2014 da rede pública e particular de ensino. Segundo os dados divulgados no site(Ver Aqui), o número total de alunos matriculados até agora na educação básica em 2014, chegou a 2.139 alunos, sendo menor que o número total computado em 2013(2.207 alunos), ou seja, 68 alunos há menos que o ano passado. Se compararmos com o quadro acima, segundo os dados colhidos no site do Inep, consta-se que há uma queda no número de alunos matriculados ano após ano na rede municipal de ensino. A única modalidade de ensino que houve um pequeno aumento no número de alunos matriculados estar na Educação de Jovens e Adultos -EJA Fundamental 2, que no passado registrou 434 alunos matriculados e esse ano registra 458 alunos - vinte e quatro alunos há mais em 2013. Já em comparação há 2010, o município perdeu 378 alunos em quatro anos.

Vele lembrar que em 2013 a matrícula da rede municipal teve um pequeno acréscimo de 0,23% em relação ao ano de 2012.(Confira Aqui).

O Censo Escolar serve de cálculo para Ministério da Educação -MEC possa calcular o repasse dos recursos do Fundeb no ano seguinte, bem como, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE calcular os valores para financiar os programas Transporte Escolar -PNATE, Merenda Escolar- PNAE, Dinheiro Direto na Escola -PDDE entre outros.

Apesar que os números apresentados até agora são os números preliminares, o município têm até o final do mês para corrigir ou confirmar que a matricula da rede municipal em 2014 é realmente 2.139 alunos.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU PORTARIA QUE AMPLIA REPASSES DO PMAQ

O Ministério da Saúde publicou a Portaria N. 1.121, de 25 de setembro de 2014 que trata da divulgação da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa( Veja Aqui e Aqui - página 02 ). 

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, o município de Itapitanga alcançou cinco metas e vai receber em parcela única R$ 7.179,40 referente ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2014, conforme as critérios de avaliação do programa.

Desde setembro tramita na Câmara de Vereadores de Itapitanga o Projeto de Lei Municipal que regulamenta a aplicação e os valores a serem pagos como forma de incentivo ao programa. Porém, para continuar a apreciação da matéria a câmara precisa receber as respostas dos Requerimentos de informações solicitados à prefeitura.

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FALTA HOMEM NO NORDESTE SEGUNDO O IBGE

Está faltando homem no Nordeste brasileiro. É o que aponta a publicação Estatísticas de Gênero 2014 – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31). Entretanto, os estados do Rio de Janeiro, no Sudeste, e Distrito Federal, no Centro-Oeste, lideram a lista de localidades onde está sobrando mulher. Pernambuco é o terceiro da fila e é seguido pelos nordestinos Paraíba e Alagoas.

São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte completam o ranking dos dez estados brasileiros que estão com a proporção de homens e mulheres abaixo da média do País, que é de 96 meninas para cada 100 rapazes. No Rio de Janeiro, por exemplo, há 91,2 homens para cada 100 mulheres, no Distrito Federal a relação é um pouco maior: 91,6 homens para cada 100 mulheres. Já em Pernambuco, são 92,7 homens para as mesmas 100 mulheres. Por outro lado, na região Norte toda e no Mato Grosso, eles são a maior parte da população e os garotos estão “sobrando”.

Se os rapazes se animaram com o grande número de meninas em determinados estados, o IBGE alerta que, quando há maioria de mulheres, geralmente a população também é mais velha. Já no caso das meninas solteiras que já estão pensando em viajar para os estados onde os homens estão “sobrando”, o Mato Grosso é o local onde há 104,3 pessoas do sexo masculino para cada 100 do sexo oposto.(Blog de Ilhéus)

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DILMA MONTA EQUIPE PARA SE APROXIMAR DO PT; WAGNER ESTÁ ENTRE OS INTERLOCUTORES

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) vai apostar em uma nova fórmula para se aproximar do PT em seu segundo mandato. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a petista já elegeu ao menos quatro nomes que contam com sua confiança e dispõem de força em setores importantes do partido. Entre os nomes está o atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que elegeu o seu sucessor Rui Costa (PT). Saíram fortalecidos também para interlocução, os ministros Aloízio Mercadante da Casa Civil, Ricardo Berzoini, Relações Institucionais e Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário. Integrantes da cúpula petista garantem que a relação do partido com o Palácio do Planalto será tensa nos próximos quatro anos, pois o PT precisa se reaproximar dos movimentos sociais, e cobrará de Dilma medidas que nos últimos anos, esbarraram na resistência do governo.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, antes do primeiro turno, que a presidente precisava construir mais diálogo com o PT no seu segundo mandato e que o partido deveria se aproximar dos ideais da esquerda. (Do Politica Livre)

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IBICUÍ: APOSTADOR FATURA R$ 3,4 MILHÕES NA LOTOMANIA

Duas apostas acertaram os 20 números do concurso .497 e vão receber R$ 3.408.431,60 cada uma. Outras 14 apostas acertaram 19 números e levaram R$ 26.139,78 ​Duas apostas, uma de Ibicuí (BA) e outra de Piracicaba (SP), acertaram os 20 números do concurso 1.497 da Lotomania e vão receber R$ 3.408.431,60 cada uma. Outras 14 apostas acertaram 19 números e levaram R$ 26.139,78. Com 18 acertos, 207 apostas receberam o prêmio de R$ 1.767,91. Os números sorteados foram 09, 15, 19, 21, 26, 30, 44, 49, 50, 51, 54, 56, 63, 69, 76, 81, 83, 91, 93 e 00. Em Ibicuí ainda é mistério sobre a identidade do novo milionário.

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LEI ANTICORRUPÇÃO DEVE SER REGULAMENTADA ATÉ FINAL DESTE ANO, DIZ MINISTRO

A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage. O ministro participou, na sexta-feira (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada. A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa. Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. "Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou. Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. Informações da Agência Brasil.

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