NOVAS NORMAS PARA CESÁREA COMEÇAM A VALER NESTA SEGUNDA-FEIRA

As normas para realização de cesáreas no país ficam mais restritas a partir desta segunda-feira (6). Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos com justificativa médica para a cirurgia. Assim, a gestante que optar pelo procedimento sem pedido médico deverá custear o processo. As regras da portaria do Ministério da Saúde pretendem reduzir o alto número de cesáreas no Brasil.

Os profissionais de saúde deverão preencher um partograma, relatório que explica os motivos da cesárea para que o plano se saúde efetue o pagamento. A resolução também estabelece que as gestantes devem ter acesso à taxa de cesáreas realizadas em cada hospital e pelo médico. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação, ficarão sujeitas à multa.

No Brasil, cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam feitos por esse método. A rede pública registra a mesma taxa em 40%.

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TELAS RACHADAS DE CELULARES PODERÃO SE REGENERAR SOZINHAS

Uma técnica inventada na Universidade de Bristol, na Inglaterra, pode salvar a vida de quem vive derrubando o smartphone no chão e teme que a tela fique despedaçada. Inicialmente, o projeto é exclusivo para a indústria de aviação.

O processo funciona assim: os pesquisadores inserem no material escolhido microsferas carregadas de um agente químico baseado em carbono. No momento em que acontece o impacto, rompem-se as esferas, que liberam o líquido. Esse agente vai preencher as fissuras, depois ele endurece e se torna invisível.

De acordo com o professor Duncan Wass, inventor da técnica, após uma série de testes seria possível utilizá-la em telas de smartphones em cerca de cinco anos. No entanto, para baixar os cursos da produção, seria necessário o investimento de gigantes da área – como Apple ou Samsung. Com as informações do CatracaLivre.com

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RUI COSTA LANÇA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Para celebrar o 40º aniversário da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, o governador Rui Costa lança, às 9h30 desta segunda-feira (6), os cursos de formação de condutores para alunos carentes, no município. Será realizado ainda o lançamento do Programa de Educação para o Trânsito e o anúncio da conclusão do projeto de requalificação da sinalização de trânsito. Ainda em Santo Amaro, o governador visitará o Centro Educacional Luis Viana Filho e inaugurará o Complexo Educacional Municipal Maria Luiza Costa dos Santos.

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PREFEITURA CONTRATOU MAS NÃO DIVULGOU O CRITÉRIO E NEM OS NOMES DOS CONTRATADOS

A Prefeitura de Itapitanga conseguiu aprovar em março desse ano, na Câmara de Vereadores - por sete votos a favor e dois contra - Joel Fernando e Eduardo Reis, o projeto de lei que autoriza o Município de Itapitanga a promover a contratação de prestadores de serviços pelo prazo de 06 meses, em face à necessidade de excepcional interesse público. O projeto após aprovado, virou a Lei Municipal n. 428/2015 ( Leia Aqui). 

Bastante contestada a forma que a Lei rege para selecionar e contratar para prestar os serviços à municipalidade, a oposição - principalmente pelo vereador Joel Fernando - não conseguiu encontrar transparência na lei, conforme determina a Constituição Federal no seu art. 37 . A falta de critérios claros e que assegure a impessoalidade, moralidade e transparência  na contratação poderá causar sérios problemas para o gestor futuramente por não obedecer as exigências da legislação vigente. Outro ponto que chama à atenção e prova que não há transparência no  processo de contratação, é que, nem a relação nominal dos contratados foi publicada no Diário Oficial do Município(DOM), até a presente data, demonstrando que a gestão considera-se acima da lei e que nada poderá recair sobre ela. Será?

Por outro lado, a prefeitura vem resistindo à reintegração dos trinta e dois concursados remanescentes do concurso de 2003(Aqui) que ingressaram na justiça para reaver seus direitos, numa articulação feita pelo vereador Joel Fernando e que tem a Dra. Daniela Sousa como advogada dos concursados. Vale lembrar ainda, que em Ação Popular movida na justiça, a Juíza, Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez, acatou a Ação movida contra a Prefeitura de Itapitanga contra as sucessivas contratações temporárias sobre pena de multa.(Leia Aqui). A prefeitura recorreu da decisão, onde o julgamento da Ação é aguardado, se comprovado a improbidade, o gestor poderá até ser condenado a devolver do próprio bolso os valores pagos pela contratação.
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DANIEL ALMEIDA TEME QUE SENADO PIORE REFORMA POLÍTICA APROVADA NA CÂMARA

O deputado federal baiano Daniel Almeida (PCdoB), que integrou a comissão especial que discutiu a reforma política na Câmara dos Deputados, teme que o assunto possa ficar "pior" no Senado. Na semana passada, a Casa concluiu o primeiro turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política.

Como exemplo, o parlamentar cita a aprovação no Senado em março deste ano, uma PEC que acaba com as coligações no sistema proporcional. Para o deputado, o fim da prática, que foi rejeitada na Câmara, "diminuirá a pluralidade de vozes no Parlamento". 

“Além das coligações, o Senado fala que vai insistir na elevação das cláusulas de barreira, que vai colocar mandato de 10 anos para senador. Se essas coisas acontecerem a reforma política ficará muito pior”, avalia Almeida. 

Na segunda semana de julho, a Câmara deve retomar o debate sobre a reforma política para o segundo turno das votações. Só então, a PEC seguirá para o Senado, onde também será votada em dois turnos. Caso haja mudanças no texto, a proposta volta à Câmara para novas deliberações. 

“Se o Senado produzir uma mudança de maior profundidade virá uma resposta da Câmara e pode ficar num pingue-pongue que não permita modificações para as eleições de 2016. Pelo cenário esboçado, nós teremos dificuldades de boa parte dessas modificações serem válidas para o ano que vem, pois boa parte do que aprovamos aqui só entrará em vigor após regulamentação da lei e isso ainda nem se começou a debater”, completa Daniel Almeida. Do Bocão News.

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ESTOCAGEM DE CACAU COMEÇA A PREJUDICAR PRODUTORES DO SUL DA BAHIA

O fluxo de cacau permaneceu forte de todas as regiões produtoras, mas o congestionamento nos armazéns dos grandes processadores continuou a inibir os recebimentos da Bahia. O problema está chegando a atingir os próprios produtores, na medida em que os compradores intermediários, cuja capacidade de estocagem também alcançou seu limite, começaram a atrasar a apanha do cacau nas fazendas. Na última semana de junho, entre os dias 22 a 28/06, 96.684 sacas (60 kg) de cacau em amêndoas, da Bahia foram entregues. 37.543 sacos foram entregues dos demais estados. De acordo com a TH Consultoria, ainda não há dados da safra final 2014/15: “Temos a firme promessa de receber a informação que ainda nos falta para a compilação dos dados finais da safra brasileira de 2014/15 nos próximos dias e esperamos poder divulgar o resultado na próxima semana”, diz. Informações do Mercado do Cacau.

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