AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITAPITANGA TEM CARTA ABERTA APROVADA

Audiência Pública em defesa da Comarca de Itapitanga ( Foto: Papau - Facebook)

A Audiência Pública promovida pela  Ordem dos Advogados do Brasil-PAB/ Subseção de Coaraci e advogados de Itapitanga, conseguiu levar um bom público para participar do ato contra a agregação da Comarca de Itapitanga à Comarca de Coaraci, nesta terça-feira(01), à noite.Tendo a Câmara de Vereadores como anfitriã do evento, o presidente da Câmara, o vereador Jole Fernando(PCdoB), abriu os trabalhos e passou à presidência da audiência ao advogado Dr. José Nilton Veira e Presidente da OAB que assumiu a condução da Audiência Pública. Presentes serventuários da justiça, o prefeito de Itapitanga, Joaquim Babo, Secretários de governo, vereadores de Itapitanga, Antônio Carlos, Nubia Almeida, Rildes Magalhães e Eduardo Reis, além dos vereadores de Coaraci, Mamigo, Rubia e Teta.

Abrindo os trabalhos em nome dos advogados de Itapitanga,a Dra. Daniela Santos Sousa fez um breve um relato da importância da Comarca para a comunidade itapitanguense e as dificuldades que os advogados vem tendo com  ausência de juiz para despachar os processos em curso na justiça. Em seguida, foi a vez do advogado e filho de Itapitanga, Dr. José Carlos Santana Dias, que discorreu sobre a implantação da Comarca em Itapitanga no final da década de 80, e o que ela vem representando para a comunidade local, onde repudiou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, e garantiu estar junto nessa luta.

Já o vereador Joel Fernando em seu discurso, disse que não há como aceitar calado tal decisão do Tribunal de Justiça." A comunidade precisar perceber que, mesmo agregando a nossa comarca à de Coaraci, teremos muitas dificuldades para custear as despesas com deslocamento em busca do acesso à justiça". E lembou: "Não queremos uma justiça capitalista, onde precisa ser viável economicamente para continuar como comarca. Sem acesso á justiça não como exercer a  cidadania" ressaltou.  No final do seu pronunciamento, como estava previsto na programação, onde a OAB apresentaria uma Carta Aberta de Itapitanga, o vereador sugeriu nomina-la de:" Devolva a nossa Comarca" como forma de ratificar a importância da luta pela continuidade da nossa comarca. A sugestão foi aceita pelo Presidente da OAB, que fez as suas ponderações a respeito do movimento em defesa da comarca de Itapitanga e  Coaraci, além de segurança para Almadina.

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ADVOGADO QUE QUER MATAR DILMA REITERA AMEAÇA EM NOVO VÍDEO

Um ex-candidato a deputado pelo PSDB do Distrito Federal chamado Matheus Sathler causou comoção ao dizer em vídeo publicado em seu perfil no Facebook no último dia 25 que Dilma terá “a cabeça arrancada no dia 7 de setembro caso não renuncie, fuja do país ou suicide” e que “Sangue vai rolar”. Ato contínuo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou, na segunda-feira (31), uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB) solicitando investigação das ameaças. Durante as eleições do ano passado, Sathler causou polêmica. A Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com três representações contra o candidato tucano por defender projeto de criação do kit macho, que visava “ensinar menino a gostar somente de menina”.

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CARRETA TOMBA E INTERDITA BR-101 EM ACIDENTE ENVOLVENDO MAIS 3 VEÍCULOS

Uma carreta com produtos químicos tombou no Km-360 da BR-101, entre os municípios de Wenceslau Guimarães e Teolândia, no sul da Bahia, deixando o trânsito interditado nos dois sentidos da rodovia no início da tarde desta quarta-feira (2). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes do órgão foram encaminhadas para o local do acidente e também acionaram a empresa responsável pelo veículo, a fim de evitar risco de explosões ou incêndios. O órgão de fiscalização tem informações de que, além carreta, o acidente envolveu outros veículos. Entretanto, ainda não tem detalhes. Além da carreta, o acidente envolveu dois carros e uma moto. Informações preliminares apontam que o condutor de um dos carros pequenos fez uma ultrapassem em uma curva. Ao tentar evitar o acidente, o motorista da carreta com produtos químicos acabou tombando no meio da pista. O condutor da segunda carreta também tombou, só que numa área lateral. Um dos carros de passeio acabou sendo atingido, como também a moto. Ariel Reis, morador da região, diz que apenas o motociclista saiu ferido. Não há informações sobre o estado de saúde dele. (G1)

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PERITOS MÉDICOS DO INSS INICIAM GREVE NESTA SEXTA

Os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira (4). Segundo informações da Agência Brasil, com a paralisação, a autarquia recomenda aos cidadãos que já tenham perícia agendada ou que queiram tirar dúvidas, para ligar para a central de atendimento 135. A análise para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, além do reconhecimento de acidentes de trabalho, são feitos pelos peritos. Os servidores de outros setores da autarquia já estão em greve há quase dois meses. De acordo com o vice-presidente, Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Samuel de Oliveira, Samuel de Oliveira, 30% dos médicos peritos continuam trabalhando. “Os [cidadãos] que já estão em benefício, o INSS vai ter que continuar pagando até o final da greve”, explicou, em entrevista à Agência Brasil. A categoria reivindica a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas, incorporação de benefícios ao salário, redução de níveis de progressão, recomposição do quadro de peritos e aumento salarial de 27% em dois anos. O governo propõe aumento de 21,3% em quatro anos.

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‘ÁGUIA DE HAIA’: 10 PREFEITOS BAIANOS TÊM BENS BLOQUEADOS; METADE É FILIADA AO PDT

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da "operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos - PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto - PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira - PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho - PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro - PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares - PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt - PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado - PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt - PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho - PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foram localizados nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA. Do Bahia Notícias.

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DANIEL ALMEIDA E ALICE PORTUGAL CONTINUAM ENTRE OS ‘CABEÇAS’ DO CONGRESSO

Com posturas contundentes e destacadas na Câmara Federal, os deputados do Partido Comunista do Brasil, Alice Portugal e Daniel Almeida, estão entre os oito baianos que constam na lista do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que apresenta 100 nomes, considerados os “Cabeças” do Congresso Nacional. Entre estes, 62 são deputados e 38 são senadores, avaliados pelo período de fevereiro a julho de 2015.

O PCdoB, que também tem representante no Senado entre os 100, mais uma vez, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), está em 5º lugar entre os “Cabeças” e o 13º entre as bancadas da Câmara, com um total de seis nomes indicados. Além dos baianos, Jandira Feghali (RJ) compõe a lista de novo. Luciana Santos (PE) e Orlando Silva (SP) aparecem pela primeira vez.

De acordo com a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (31/08), “os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades”. São aqueles capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Veja  Lista Completa Aqui

Os comunistas baianos – Alice e Daniel – são os únicos deputados da listagem anterior que permanecem. Alice está cumprindo o quarto mandato na Casa Legislativa Federal e esteve anteriormente entre os ‘Cabeças’ por cinco vezes consecutivas e apareceu novamente. Do pcdobba.org.br

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