MARINA CONVERSA COM PSB PARA DISCUTIR FORMAÇÃO DE TERCEIRA VIA PARA 2018

A ex-senadora Marina Silva se reuniu com a cúpula do PSB na última semana e discutiu a criação de uma terceira via para 2018. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, um dos dirigentes socialistas, Pedro Ivo apontou que a Rede e o PSB trataram sobre a “importância de constituir um bloco fora da polarização” com “alianças programáticas”. Apesar de Marina não assumir que é pré-candidata à Presidência da República, ela sinalizou que tentará refazer a aliança elaborada na corrida presidencial de 2014. Mesmo sabendo que não tem exclusividade nas conversas, ela saiu animada e relatou a aliados que foi “a melhor conversa que teve com o PSB desde as eleições de 2014”. Participaram da reunião membros do PSB que fazem oposição a Temer, como o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o governador Paulo Câmara (PE) e o ex-governador Renato Casagrande (ES). O partido ainda não fechou a parceria e tem conversado com outras siglas, como o PT.

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO APROVEITARÁ NOTA DO ENEM PARA ACESSO A CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) passará a ser utilizada, a partir de 2018, para o acesso dos estudantes que pretendem fazer os cursos técnicos de nível médio na forma de articulação Subsequente (PROSUB), ofertados pela rede estadual de ensino, para quem já concluiu o Ensino Médio regular. Até este ano, os alunos tinham acesso, apenas, por meio de Sorteio Eletrônico, cujo sistema era aleatório.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio Netto, explica que o objetivo da utilização das notas do ENEM para o acesso aos cursos subsequentes é desburocratizar o processo e estimular a participação desses alunos no ENEM. “Visamos incentivar que um maior número de estudantes da rede realize as provas do Exame, visto que muitas cidades do interior não possuem universidades, mas possuem ofertas de cursos profissionais pós-Médio. Assim, eles terão um motivo a mais para fazer o ENEM, estabelecendo, no caso, uma meritocracia no acesso aos cursos de Educação Profissional e Tecnológica após a conclusão do Ensino Médio”, afirmou.

O período de inscrição para a oferta de vagas dos cursos técnicos de nível médio para o PROSUB ainda serão divulgados pela Secretaria da Educação do Estado.

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PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROCURADOR DE CAIRU DIVERGEM SOBRE COBRANÇA DE TARIFA PARA ENTRAR EM MORRO DE SÃO PAULO

A partir desta quarta-feira (1º), o turista que chegar a Morro de São Paulo, no município de Cairu, terá que desembolsar R$ 15,00 para adentrar ao local. A cobrança foi retomada pela prefeitura municipal de Cairu com a denominação de tarifa, pois já havia sido proibida pela Justiça no ano passado quando era classificada como taxa.

No entanto, o promotor de Justiça Paulo Modesto, que atuou pelo Ministério Público (MP) na ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa, diz que a mudança de nomenclatura não torna a cobrança legal e que a medida será alvo de nova ação da promotoria. “Independentemente de ser taxa ou tarifa, a cobrança é inconstitucional”, disse Modesto ao jornal Correio.

Já o procurador jurídico do município de Cairu, Alcides Bulhões, defendeu a legalidade da cobrança que será estendida às localidades de Boipeba, Garapuá, Moreré e à própria sede da cidade futuramente. 

"Visa a preservação do nosso patrimônio cultural e histórico que o nosso município possui. [...] A tarifa é pelo uso do patrimônio do arquipélago. Lógico que por ser tarifa, tem os requisitos que não são considerados taxas, logo não é obrigatório. O que estamos fazendo é que para a pessoa utilizar determinados espaços, terá que pagar esta tarifa", explicou Bulhões. Do Bocãonews.

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CÂMARA APROVA RENEGOCIAÇÃO PARA ESTUDANTES DO FIES COM DÍVIDAS

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma espécie de "Refis" para estudantes que estejam com dificuldades para quitar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A inclusão da proposta do PT fez parte de um acordo com o governo para aprovar a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fies. Pelo texto, o estudante vai poder renegociar suas dívidas e obter condições melhores para quitar seus débitos, em um modelo parecido com o que foi aprovado para empresários e pessoas físicas inadimplentes no programa de regularização tributária, o Refis. A proposta prevê que a pessoa faça um pagamento de, no mínimo, 20% do valor devido em cinco parcelas mensais e escolha uma maneira para pagar o restante, com uma parcela única com até 50% de desconto ou 175 parcelas mensais com 25% de desconto. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, "não há nada mais justo" do que criar o Refis para os estudantes, já que o governo já concedeu o benefício a outros setores. O prazo da emenda aprovada, no entanto, fala que a adesão ao programa deveria ocorrer até 31 de setembro, mas esse artigo deve ser vetado pelo presidente Michel Temer porque a data, além de não existir, já passou. Pelo acordo, uma nova data de adesão será estipulada pelo governo.

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PREVIDÊNCIA PERDEU 1,4 MILHÃO DE CONTRIBUINTES POR CAUSA DO DESEMPREGO DESDE 2014

A Previdência Social perdeu 1,4 milhão de contribuintes desde 2014, período em que se considera o início da recessão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (31), apontam que o movimento se intensificou em 2017, quando o percentual de trabalhadores que contribuem para a aposentadoria caiu para 63,8% no trimestre encerrado em setembro - mesmo nível observado no início de 2014. No ano passado, 65,5% da força de trabalho ocupada continuou contribuindo com a Previdência, apesar da alta do desemprego. Por outro lado, a receita da contribuição tem apresentado pequena recuperação neste ano. Até agosto, foi registrada alta de 4,6% em relação a 2016. De acordo com a Folha, a queda recente na proporção de contribuintes acende um alerta para o rombo que sobe anualmente. A discussão da reforma está em tramitação no Congresso e, com a proximidade das eleições, analistas apostam na aprovação de uma versão diluída do projeto.

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MINISTRO DA JUSTIÇA CRITICA SEGURANÇA E SUGERE LIGAÇÃO DE AUTORIDADES COM CRIME NO RJ

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticou a segurança pública no Rio de Janeiro e sugeriu que existe ligação de autoridades do estado com o crime organizado. Em entrevista ao Jornal O Globo nesta quarta-feira (1º), o ministro pontuou que a "própria história da instituição" aponta vínculo da Polícia Militar com o crime organizado. "Em algum momento, este ano, de uma única vez, foram presos 93 policiais de um batalhão em São Gonçalo. Alguns dias mais tarde, mais alguns. E qual foi a consequência disso? A polícia tem que revelar, tem que contar. [Tem] a questão de vazamento de informações", disse Torquato. O ministro acredita que a corregedoria da PM deve investigar toda a linha de comando. "Nós temos informação: R$ 10 milhões por semana na Rocinha com gato de energia elétrica, tv a cabo, controle da distribuição de gás e o narcotráfico. Em um espaço geográfico pequeno. Você tem um batalhão, uma UPP lá. Como aquilo tudo acotnece sem conhecimento das autoridades?", questionou o ministro. Por causa disso, Torquato ainda fez menção aos filmes Tropa de Elite 1 e Tropa de Elite 2, que mostram os bastidores da instituição policial militar. "Em algum lugar, alguma coisa está sendo autorizada informalmente", acrescentou.

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