terça-feira, 2 de outubro de 2018

JUIZ É BALEADO POR RÉU EM TRIBUNAL NO MT; BANDIDO FOI MORTO

O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 2ª Vara de Vila Rica, Mato Grosso, foi baleado nesta segunda-feira (1º) por um réu. O suspeito, Domingos Barros de Sá, que responde por homicídio, teria entrado no gabinete do magistrado com um revólver calibre 22 após uma Audiência de Custódia. O disparo atingiu o ombro do magistrado. Conforme o Tribunal de Justiça de MT (TJ-MT), o atirador entrou no gabinete do juiz acompanhado de um advogado e teria ameaçado com o revólver um promotor de Justiça que estava no local. O magistrado interveio na situação e entrou em luta corporal com o agressor antes de ser baleado. A polícia acompanhou a situação e pediu para o atirador largar a arma. O criminoso não acatou a solicitação, foi alvejado por um agente de segurança e morreu no local. O juiz foi encaminhado para o Hospital de Pronto-Socorro do município, onde foi informado que seu quadro de saúde era estável. Em seguida, ele foi transferido para hospital em Palmas, em Tocantins, para realização de cirurgia de retirada do projetil. O presidente do TJ-MT, Rui Ramos Ribeiro, afirmou que vai viajar para Vila Rica para acompanhar o caso e "avaliar as medidas a serem tomadas", conforme a assessoria do tribunal. (G1)
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ENEM: MEC AGUARDA DECISÃO SOBRE ADIAMENTO DO HORÁRIO DE VERÃO

O Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para começar no dia 4 de novembro próximo, data do primeiro domingo de provas do exame.
“O presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão. A gente espera que seja nos próximos dias”, disse hoje (2), à Agência Brasil, o ministro da Educação, Rossieli Soares. 
Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. Soares diz que conversou com o presidente e com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. “A demanda foi muito bem compreendida”, diz.

Como será
O Enem será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. A aplicação do exame segue o horário de Brasília, onde há horário de verão. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. As provas começam a ser feitas às 13h30.
“Temos situações de mudança de horário que podem acarretar prejuízo para os alunos da Região Norte, que ficam com fuso horário de três horas de diferença, o que dificulta ainda mais a alimentação e outras coisas”, ressalta o ministro da Educação.
“Tenho certeza que ele [Temer] terá um olhar especial para que os alunos tenham mais tranquilidade para fazer a prova. É uma prova sempre que traz muita tensão para o estudante”. 
Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.
Durante o período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
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MOURÃO IGNORA BOLSONARO E VOLTA A ATACAR 13º SALÁRIO

O general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de extrema-direita liderada por Jair Bolsonaro, voltou a criticar décimo-terceiro salário dos trabalhadores nesta terça-feira (2). 
"O 13º eu simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo. Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos [por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos prejudicados", disse Mourão a jornalistas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 
Durante palestra no Rio Grande do Sul há uma semana, Mourão chamou o 13º de "jabuticaba brasileira", uma "mochila nas costas dos empresários" e "uma visão social com o chapéu dos outros". A declaração provocou uma crise na chapa conservadora e Mourão chegou a ser repreendido publicamente por Bolsonaro. A campanha havia anunciado inclusive que o general não iria mais cumprir agenda de campanha até o final do primeiro turno das eleições. 
Nesta terça-feira, Mourão disse que a única possibilidade de mexer no 13º salário seria um “amplo acordo nacional para aumentar os salários”. “Se você recebesse seu salário condignamente, você economizaria e teria mais no final do ano. Essa é minha visão. Não pode acabar [o 13º]. O que eu mostrei é que tem que haver planejamento. Você vê empresa que fecha porque não tem como pagar. O governo tem que aumentar imposto, e agora já chegou no limite e não pode aumentar mais nem emitir títulos. Uma situação complicada”, afirmou. Do Brasil 247.
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Nº DE ELEITORAS SEM CANDIDATO A PRESIDENTE A DEZ DIAS DA VOTAÇÃO É O MAIOR EM 20 ANOS

O número de brasileiras que ainda não escolheram um candidato a presidente, a dez dias da eleição, é o maior no país em 20 anos, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (2) pelo G1 e pelo Datafolha.
Na pesquisa divulgada em 28 de setembro, 18% das mulheres disseram que não iriam votar em ninguém, não sabiam em quem votar ou votariam em branco/nulo. Esse percentual é o maior para a mesma época da campanha desde 1998, quando o índice era de 19%. Em 2014, na última eleição para presidente, o índice chegou a 14%.
A pesquisa Datafolha do dia 28 de setembro tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento entrevistou 9 mil eleitores em 343 municípios entre os dias 26, 27 e 28 de setembro e foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o registro BR-08687/2018.
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DATAFOLHA: BOLSONARO, 32%; HADDAD, 21%; CIRO, 11%; ALCKMIN, 9%; MARINA, 4%

O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Vamos aos números:

Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 3.240 eleitores em 225 municípios. Quando a pesquisa foi feita: 2 de outubro. Registro no TSE: BR-03147/2018. Nível de confiança: 95%. Contratantes da pesquisa: “Folha de S.Paulo”. (G1)
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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

DELAÇÃO DE PALOCCI FOI RECUSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALTA DE PROVAS

A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de "bala de prata" às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.
O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. "Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer".
Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor".
O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.
Em nota, a defesa de Lula afirma que "Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (...) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias." Do Brasil 247.
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