SALVADOR: FOLIÃO FANTASIADO COM FOLHA DE MACONHA NO BRASÃO DA PM É PRESO NA BARRA

Entre tantas fantasias e tantos foliões, um não passou despercebido por policiais militares que faziam a segurança do Furdunço, no pré-Carnaval de Salvador, neste domingo (16). Na cabeça, um chapéu de palha com folhas da cannabis. Uma bermuda militar e um colete com um brasão da Polícia Militar da Bahia, tendo no centro as folhas da maconha completavam a fantasia: “PMBA – Permitido Maconha, Bora Apertar!”.

O folião não foi muito longe. Acabou detido na rua Barão de Itapuã, na Barra, por policiais, esses, sim, militares, da 11ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), que faziam a segurança do circuito entre o trio de Armandinho e o Navio Pirata de BaianaSystem, por volta das 19h45.

O folião fantasiado de PM, que não teve o nome divulgado, foi detido por apologia à maconha e uso indevido de insígnia alterada da polícia. O Código Penal prevê detenção ou multa para quem instigar ou incitar publicamente o consumo de drogas. Já o Código Penal Militar (CPM) prevê pena para quem usar ou alterar distintivos ou insígnias militares. As fotos da prisão foram compartilhadas nas redes sociais. *Com informações do CORREIO

Comente Agora!

MP PERDE VALIDADE E ID ESTUDANTIL DEIXA DE SER DISTRIBUÍDA GRATUITAMENTE

A Carteira de Identificação Estudantil não será mais distribuída gratuitamente. A Medida Provisória 895/19, que criou a medida, perdeu validade no último domingo (16) por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias.

A MP alterava a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. A legislação beneficia estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.

Para que virasse lei, a MP deveria ser aprovada por uma comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado em 120 dias. Apesar de ter perdido validade, quem tirou a ID Estudantil antes do prazo poderá continuar usando o documento até dezembro. Isso ocorre porque MPs produzem efeitos a partir de sua publicação.

Comente Agora!

RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE 2008 A 2019

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17/2) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Comente Agora!

POLÍCIA FEDERAL ALERTA MINISTROS DO STF SOBRE POSSÍVEL ATAQUE TERRORISTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou aos colegas de corte um ofício sigiloso informando que foi descoberta uma célula terrorista com preparação para "agressões contra ministros deste tribunal". A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao Supremo. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Moraes repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, "reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas". Segundo interceptações da PF, os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.

A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.

Comente Agora!

DESEMPREGO DE PRETOS E PARDOS CONTINUA BEM MAIOR DO QUE O DE BRANCOS, MOSTRA IBGE

A taxa de desemprego entre os brasileiros que se declaram brancos (8,7%) permaneceu significativamente abaixo no quarto trimestre da taxa de desocupação dos autodeclarados pretos (13,5%) e pardos (12,6%). A taxa de desemprego média global no período foi de 11,0%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 14.

No quarto trimestre de 2019, a população desempregada totalizou 11,632 milhões de pessoas.

A participação dos pardos foi de 51,8%; a dos brancos, 34,2%; e a dos pretos, 13,0%.

Comente Agora!

APÓS ORDEM JUDICIAL, FACEBOOK FORNECE DADOS DE INVESTIGADOS NO CASO MARIELLE

Após ordem judicial, o Facebook enviou às autoridades brasileiras dados cadastrais e registros de acesso de 79 contas que podem ser utilizadas para contribuir com as investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.

A determinação ao site foi emitida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ao analisar recurso da empresa contra decisão judicial anterior, que havia ordenado a quebra de sigilo de dados de 82 terminais telefônicos.

A Justiça do Rio determinou diligências que envolviam o fornecimento de informações privadas de usuários do Facebook e Instagram, como o endereço do Protocolo de Internet (IP) utilizado para logar as contas, e outros detalhes, como buscas realizadas pelos investigados nas duas plataformas.

Comente Agora!