O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, autarquia ligada ao Ministério da Educação, liberou nesta terça-feira(18), a primeira parcela do convênio para a construção de uma nova unidades escolar para atender aos alunos da educação básica do município. A ordem de bancária que autorizou a liberação de R$ 188.466,18, foi creditada na agência do Banco do Brasil de Itapitanga, na conta corrente n. 9759-4 aberta pela próprio FNDE. Clique Aqui e Confira
Os recursos provém do financiamento do FNDE destinados aos municípios que pleitearam junto ao órgão a construção de novas unidades de ensino para atender a demanda educacional, com construção de unidades escolares mais modernas e com padrão de qualidade estabelecido pelo setor de engenharia do Ministério da Educação.
O próximo passo é a prefeitura deflagar o processo de licitação - Tomada de Preço - para a contratação da empresa que irá fazer a obra, seguindo assim os trâmites legais da Lei n. 8.666/93 - a chamada leis de licitações. Enquanto não ocorre a licitação os recursos devem ser aplicados em caderneta de poupança para que seus rendimentos sejam aplicados na própria obra, conforme reza o convênio firmado entre a prefeitura e o FNDE.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário