A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, amanhã (18/11), em Brasília, audiência pública para debater o financiamento da política de incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. Parlamentares e artistas pretendem discutir, entre outras coisas, a instituição de cotas raciais no universo da cultura. A proposta é criar medidas que regulamentem a destinação de, no mínimo, 20% do orçamento geral do Ministério da Cultura, do Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Fundo Setorial do Audiovisual e da Renúncia Fiscal para ações de fomento de bens e serviços culturais de matrizes culturais africanas. Para a presidente da Comissão de Cultura e proponente da audiência, deputada Alice Portugal (PCdoB), o combate ao racismo e à discriminação racial passa “necessariamente” pela questão cultural. “No Brasil, a luta pela igualdade racial tem sido fortalecida e legitimada a partir de manifestações artístico-culturais negras como a capoeira, o jongo, o samba de roda, o afoxé, o maracatu, o tambor de crioula, o carnaval e as religiões de matriz africana, assim como na resistência cultural das comunidades negras urbanas e remanescentes de quilombos”, argumenta a deputada. Os deputados Luiz Alberto (PT) e Jean Wyllys (PSOL/RJ) também assinam o requerimento da audiência, que acontece na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra. O cantor baiano Lazzo Matumbi e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, estarão presentes no evento.
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