O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje (19) que o governo está elaborando um projeto de lei para destinar recursos das loterias federais para projetos culturais. “Diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito na história do país”, disse Leitão. Atualmente, a Caixa repassa valores arrecadados com as loterias para o Fundo Nacional de Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal; em 2016, foram mais de R$ 359 milhões. O Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional de Saúde, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Seguridade Social e o esporte nacional também são beneficiários. Assim como acontece com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, a nova lei deve garantir repasses diretos aos projetos culturais. *Agência Brasil
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