O defensor regional substituto na Bahia, André Porciúncula, solicitou que o Ministério da Saúde esclareça o fluxo de fornecimento do Malato de Sunitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é indicado para tratamento de câncer de células renais metastático, e de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) foi incorporado à Relação Nacional de Medicamentos (Rename) em dezembro de 2018, após análise da Comissão de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
A DPU alega que pacientes sem acesso ao tratamento, tem procurado o órgão e a Câmara de Conciliação de Saúde para relatar dificuldade em obter o medicamento. O ofício foi emitido nesta terça-feira (22).
De acordo com Porciúncula, em reunião realizada pelo Comitê Estadual de Saúde e pela Câmara de Conciliação, no último dia 4, a coordenadora de judicialização do Estado informou que, embora o remédio tenha sido incorporado, não há ainda uma política concreta de fornecimento. O problema, segundo a coordenadora, é que o Ministério da Saúde teria fixado um valor muito baixo na tabela SIGTAP, o que teria resultando em licitações desertas.
No documento enviado ao ministério, Porciúncula pede esclarecimentos sobre a licitação deserta; questiona se os valores constantes no SIGTAP estão de acordo com os de mercado, quais preços teriam sido estipulados pelo governo e pelos laboratórios e se há previsão concreta para o fornecimento da medicação na rede pública.
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