quarta-feira, 16 de outubro de 2019

STF VAI JULGAR QUINTA FEIRA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu colocar em julgamento nesta quinta-feira (17) as três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O desfecho do caso pode, em tese, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018. Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. As ações questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância. O Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema.
Comente Agora!

Nenhum comentário:

Postar um comentário