WAGNER ASSUME SECRETARIA NO GOVERNO DE RUI NA SEGUNDA-FEIRA (21)

O ex-governador da Bahia, e  ex-ministro da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rouseff, Jaques Wagner, assumirá na próxima segunda-feira (21) uma secretaria de estado na Bahia. De acordo com o governador Rui Costa, a nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). No entanto, Rui Costa não quis informar qual pasta Wagner vai ocupar. Os rumores são de que o ex-governador vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ocupada hoje por Jorge Hereda. Rui não quis comentar sobre outras possíveis mudanças no seu secretariado. No entanto, questionado sobre uma possível saída de Walter Pinheiro da Secretaria da Educação do Estado, o governador negou o boato e afirmou que Pinheiro permanecerá na pasta. 

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ITABUNA: POPULAÇÃO CLAMA POR JUSTIÇA E INVADE FÓRUM

Familiares e amigos se despediram nesta manhã (17), do jovem Jadson Teixeira, 18 anos, assassinado na última terça-feira (15), quando comprava salgados em uma barraca, na Rua Vitória, bairro São Caetano, em Itabuna. O velório do jovem aconteceu na igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Fonseca. Além do clima forte de comoção, o sentimento de revolta e de busca por justiça estava presente. Durante o cortejo, a população que acompanhava fez um ato de protesto pelas principais avenidas da cidade com cartazes e buzinaços. Ao sair em direção ao cemitério, o cortejo parou na cena do crime. Emocionando a todos, que pediram por justiça. No ato, houve ainda mais três grandes momentos: uma parada na porta da Prefeitura, na Praça Jardim do Ó e no Fórum Ruy Barbosa, onde, além de clamarem por Justiça. Itabuna vive uma onda de violência muito grande. Só neste mês de novembro, cinco pessoas inocentes foram assassinadas. Na próxima segunda-feira, dia 21, ás 10h terá uma caminhada com saída do Jardim do Ó pedindo Paz por Itabuna. Do RBN.

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NORDESTE TÊM, 19 MUNICÍPIOS COM EXPECTATIVA DE VIDA DE 65 ANOS, IDADE COGITADA PARA APOSENTADORIA

Números do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) mostram que em 19 municípios do Nordeste a expectativa de vida é de aproximadamente 65 anos – a mesma idade mínima cogitada pelo governo para a reforma previdenciária. A expectativa de vida é quantos anos se espera que a pessoa viva, assim que ela nasce. Contudo, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, defendeu que o dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma da Previdência não é a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, e, sim, sua sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria. Por isso, de acordo com Caetano, não seria relevante a diferença entre a esperança de vida nas diversas localidades do país. Segundo a Agência Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que há uma diferença de 8,4 anos entre o estado brasileiro com a maior esperança de vida ao nascer, Santa Catarina (79 anos) e a menor, que é no Maranhão (70,6 anos). “A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho”, afirma Caetano, citando indicador também do IBGE que estima quantos anos, em média, uma pessoa viverá após atingir determinada idade. Do Bahia Noticias.

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NÃO PORTAR DOCUMENTO DE VEÍCULO PODERÁ NÃO SER CONSIDERADO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Uma lei que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia quatro de maio e entrou em vigor neste mês, altera a obrigatoriedade do porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual (CLA). A lei nº 13.281 define que o documento “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. A lei não isenta a obrigatoriedade do porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Antes artigo 232 definia que "conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", nos quais o CLA estava incluso, seria uma infração leve, com penalidade de multa leve e retenção do veículo até a apresentação do documento.

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34 EMPRESÁRIOS RECEBIAM BOLSA FAMÍLIA EM ITAPITANGA, DIZ MPF

O Raio-X do Bolsa Família, projeto desenvolvido pelo Ministério Público Federal-MPF, identificou na cidade Itapitanga, um dado que chamou atenção sobre as possíveis irregularidades de beneficiários do projeto mantido pelo governo federal: 34 empresários, com renda superior a requerida pelo programa, embolsaram, em média, um pouco mais de três mil reais.

De acordo com o MPF, também constam na lista 01 falecido e 57 servidores público. Dos R$ 6.455.055,00 que já foram pagos pelo programa em Itapitanga, destes R$ 276.168,00 foram recebidos por pessoas que não necessitavam do benefício.

O Ministério Publico Federal-MPF tem emitido notificações aos municípios para que sejam sanadas as devidas incorreções e excluídos esses cadastros considerados suspeitos pelo órgão.

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SENADO DEVE VOTAR NOVA REPATRIAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA(17)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para esta quinta-feira, 17 de novembro, a votação do projeto de repatriação de ativos brasileiros no exterior. A previsão com essa segunda fase do programa é arrecadar, pelo menos, R$ 20 bilhões. Na primeira rodada, encerrada no fim de outubro, o governo conseguiu R$ 46,8 bilhões.

A reunião dos líderes da Casa também irá avaliar o prazo de adesão ao novo programa de repatriação. O ministro da Fazenda, Dyogo Oliveira, havia pedido a Renan que a adesão ocorresse até o dia 10 de março de 2017. O presidente do Senado sinalizou que iria acatar a sugestão.

Caso Renan decida por manter a data inicial de inscrição ao programa prevista no projeto, 1.º de fevereiro, serão apenas 40 dias de prazo para aderir à nova fase. Inicialmente, a proposta era de que os interessados em repatriar os ativos no exterior tivessem 150 dias para fazer a regularização dos valores.

Outra novidade com relação ao novo programa diz respeito às alíquotas. A proposta de Renan reajusta os percentuais incididos sobre o Imposto de Renda e multa de 15% para 17,5%. A justificativa é que, se a medida não ocorresse, deixaria de representar um benefício para aos contribuintes participantes da primeira fase.

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