DEPÓSITO DO ABONO SALARIAL DE SETEMBRO COMEÇA NO DIA 15

O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro.

Os saques poderão ser feitos em agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta corrente a partir de 16 de setembro.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

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EX-PREFEITO NÃO COMPARECE PARA ENTREVISTA ACORDADA

O ciclo de entrevistas com os candidatos a prefeitos de Itapitanga, denominado na Rota das Eleições, promovido pela Rede Portal em parceria com as rádios de Coaraci (Cidade Sol), Itajuípe(Itajuípe FM) e Itapitanga (Pontal FM), foi concluído em Itapitanga nesta quarta-feira(7), sem a presença do candidato a prefeito Dernival Dias Ferreira, que não compareceu para a entrevista previamente acordada. As entrevistas tiveram inicio na segunda-feira, dia 05 (Aqui), onde os cinco candidatos a prefeitos haviam se comprometido a participarem, conforme sorteio realizado. Segundo o diretor da Rede Portal e mediador das entrevistas, Rodrigo Leite. "o compromisso foi previamente firmado pelos candidatos a prefeito e assinado pelos seus representantes designados". As perguntas são as mesmas para todos e foram enviadas previamente aos candidatos seguindo o roteiro e o tempo combinado com o representante e candidato. Hoje seria a vez do candidato a prefeito Dernival Dias Ferreira, que ao ser lembrado por Rodrigo sobre a entrevista, argumentou que não concede entrevistas a Rádio Pontal Fm - mas já concedeu sim, no são joão de 2011 e na visita do governador Jaques Wagner em Itapitanga em 2014. A reação do candidato dividiu opiniões entre os aliados. Alguns aliados mais lúcidos do ex-prefeito defendiam que ele deveria ir para entrevista e assim honrar o compromisso firmado entre os candidatos e expor suas propostas de governo. Outros achavam que não.

Numa avaliação sobre a posição tomada pelo candidato Dernival, uma pergunta que precede a decisão deve ser feita: Se Dernival não queria participar da entrevista porque concordou que seus assessores firmasse esse compromisso?

Tentando salvar o ciclo de entrevistas, Rodrigo propôs algumas alternativas para facilitar a vida do entrevistado, sugerindo gravar e entrevista nos estúdio do Rede Portal em Coaraci e retransmitir o áudio via Youtube pela internet, mas não obteve êxito. Dernival, inicialmente aceitou. Depois um assessor dele ligou e disse que não. Depois ligaram dizendo que iria. Por último, Dernival mesmo descartou de vez a dua ida.

O microfone nunca foi visto com bons olhos por Dernival, só quando alguém estar com ele na mão e faz rasgação de sedas a ele. Fora isso, ele sempre evita falar em público para poder sussurrar em privado e a seu modo. 

Vale lembrar que todos os outros candidatos compareceram religiosamente para conceder entrevistas e deixaram as suas mensagens para o público que ouviu atentamente. Infelizmente, o publico que aguardava a entrevista de hoje, não teve o respeito por parte do entrevistado que havia sido anunciado. 

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NAS REDES SOCIAIS,DIRETOR ESNOBA COM ELEITORA

A disputa política começa a tomar ares de embate desnecessários e medíocres, que em nada contribuem para o debate sobre a situação do município e as perspectivas futuras. Um episódio que mais ilustra essa situação, foi protagonizado nas redes sociais(Facebook), pelo diretor escolar, Lanquierre Santos. No calor das provocações, o diretor publica no seu face a seguinte frase:

"Agora vou mamar mesmo, per certeza. Quem não quer mamar? Vc está doidinha em pra conseguir uma teta da vaquinha branca kkkkkkkkk infelizmente vai ter que espera mais uns 16 anos kkkkkkkkk"

A provocação foi direcionada a uma eleitora que sempre voltou no grupo político que está poder há 12 anos, e que não deseja mais votar por uma série de motivos que a tornou indignada, e por isso, vem justificando a sua mudança de voto. 

Provocado pela eleitora, Lanquierre postou nas redes sociais a sua esnobação afirmando para eleitora esperar mais 16 anos, ao invés de tentar mostrar as propostas e as conquistas em prol comunidade, optou por arrotar esnobação do cargo que exerce. A postagem pegou mal. Tanto que muitos internautas fizeram vários comentários criticando-a e outros aproveitaram para inserir uma figura ilustrando várias pessoas mamando nas tetas de uma vaca. 

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ACIDENTE COM O ÔNIBUS ESCOLAR CONFIRMA O QUE SERIA O ÓBVIO

Não foi por falta de aviso. Desde meados de 2013 que na Câmara de Vereadores, tanto a oposição, como esse Blog (relembre aqui), vem denunciando o estado de conservação do ônibus escolar que serve aos alunos do Distrito de Cafundó que estudam na sede, em Itapitanga. Na tarde de ontem, terça-feiura(6), por volta das 12h30min, à caminho de Itapitanga, o ônibus escolar tombou na estrada que liga o Distrito de Cafundó à Itapitanga. A falta de manutenção adequada e o estado de conservação do ônibus era prenuncio certo de que a qualquer momento, algo mais grave poderia acontecer. E aconteceu. Cerca de trinta pessoas, entre estudantes e passageiros estavam à bordo do ônibus, no momento do acidente. Apesar de não haver vítimas fatais, os estudantes passaram por um grande susto, sendo as vítimas levadas para atendimento no hospital da cidade, onde duas delas tiveram que ser encaminhadas à cidade de Itabuna para atendimento médico. 

Minutos após o acidente, as rede sociais foram invadidas com as publicações de fotos do ônibus no local do acidente e vídeos, gerando uma revolta total dos estudantes e da população do Distrito de Cafundó e Itapitanga.

Vale lembrar que no mês passado, o pneu tarseiro do ônibus soltou em plena estrada retornando para Cafundó, onde os alunos fizeram vários protestos nas redes sociais e que culminou num abaixo assinado entre na Câmara e Vereadores de Itapitanga. O ônibus é alugado pela empresa LENOCAR PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS que tem contrato para prestação de serviços firmado com a prefeitura de Itapitanga para servir os alunos da rede municipal de ensino. 

Podem ater chamar de fatalidade para amenizar, mas o que sempre foi advertido era que a qualquer momento algo grave poderia acontecer, se não houvesse uma providência, tanto por parte da empresa contratada ou da prefeitura que paga bem pelos serviços prestados de transporte escolar para servir tão mal aos alunos de Cafundó.

Em nota, a Secretaria de Educação do município informou que os alunos receberam o atendimento e socorro necessários e que um outro coletivo será disponibilizado para o transporte dos estudantes da zona rural. O ônibus que se envolveu no acidente passará por reparos. Hã hã.

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CHAPA DE CANDIDATO A PREFEITO DE GONGOGI É IMPUGNADA

O Juiz Renato Alves Cavichiolo, da 73ª Zona Eleitoral, impugnou a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos (PR), o Kaçulo, que tem como vice-prefeito Luís Cláudio Sales Marinho. A impugnação ocorreu a pedido do Ministério Público Eleitoral, e foi baseada no fato de o candidato a vice-prefeito ter contas reprovadas – quando ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Gongogi – pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que o deixou inelegível. Na sentença, o magistrado anotou: “indefiro o pedido de registro de candidatura da presente chapa majoritária”. Em tempo, a decisão cabe recurso. (Ubatã Notícias)

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PROPOSTAS DE PINHEIRO QUE MUDAM RITO DO IMPEACHMENT SERÃO ANALISADAS PELA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar as propostas feita pelo senador licenciado e secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro (sem partido), que mudam o rito do impeachment.

Antes de sair da Casa Legislativa e assumir a SEC, Pinheiro sugeriu alterar o período de afastamento temporário de um presidente denunciado, que ocorre após a instauração do processo de impeachment pelo Senado. Na PEC 27/2016, o senador licenciado quer reduzir esse tempo dos atuais 180 dias para 90 dias.

Depois desse prazo, se o julgamento não estiver concluído, o presidente reassumiria o posto, mas o processo de impeachment prossegue. Durante o afastamento do presidente, ele sugere que a presidência da República seja ocupada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e não pelo vice-presidente, como é hoje.

Sugere ainda explicitar na Constituição que caberá ao Senado editar decreto, após a instauração do processo, para determinar os direitos que serão assegurados ao chefe do Executivo durante seu afastamento.

Na proposta, Walter Pinheiro mantém o entendimento do STF quanto à prerrogativa do Senado de decidir, em Plenário, sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, altera o quórum para deliberação, sugerindo que seja por meio de maioria qualificada, ou seja, com o apoio mínimo de dois terços dos integrantes da Casa, ou 54 senadores.

Pinheiro considera uma contradição que se exija maioria absoluta para que a Câmara aceite a denúncia e maioria simples para que o Senado instaure o processo. Na prática, disse, uma decisão que implica no afastamento temporário do presidente denunciado poderia ser tomada por apenas 21 senadores.

Reeleição

Outra questão controversa diz respeito à responsabilização do governante que for reeleito. A Constituição em vigor prevê que o impeachment de um presidente só pode ser motivado por acusações relativas a atos cometidos na vigência do mandato. Por conta dessa norma, denúncias relativas ao primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) foram excluídas do julgamento da então presidente.

As propostas em exame na CCJ, no entanto, ampliam essa possibilidade de responsabilização, em caso de reeleição. O senador Cristovam Buarque (PPS) sugere que o presidente também seja responsabilizado por atos praticados no mandato anterior.

Walter Pinheiro vai além e propõe que um presidente poderá ser impedido por crime praticado em qualquer mandato anterior, seja subsequente, por reeleição, ou não. Da Agência Senado.

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