quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

TCM REJEITAS AS CONTAS DE 2010 DA PREFEITURA DE ITABUNA

Na mira do Tribunal de Contas dos Municípios- TCM poucos prefeitos trem escapados ultimamente. Dessa vez, o município de Itabuna administrado pelo Capitão Azevedo, tomou um balde de água fria na tarde desta terça-feira(20), ao término da sessão que julgou reprovadas as contas do alcaide, referente ao exercício de 2010. 
Segundo o relatório do Conselheiro Raimundo Moreira, o gestor não conseguiu aplicar na educação o mínimo de 25% e nem os 15% na área de saúde, conforme é exigido pela Constituição Federal. Sendo que, na avaliação do relator foram detectados apenas o percentual de 23,3% na educação e 13,55% na saúde, culminando assim em um dos graves motivos que levaram à rejeição das contas, além da sangria desatada que foi detectada na folha de pagamento, ultrapassando o limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal recomenda que é de 54%  com gasto com pessoal, sendo que, em 2010 a folha de pagamento da prefeitura comprometeu cerca de 74,45% das receitas correntes líquidas, boa parte, diga-se de passagem, com cargos comissionados. Mas os deslizes de gerenciamento não pararam por aí, segundo o parecer do relator, a prefeitura efetuou compras  acima de 2,7 milhões de reais sem processo licitatório comprovados ao TCM.
Como se não bastasse a rejeição das contas de 2009, agora a reincidência de erros derrubaram as contas de 2010, podendo deixar Azevedo inelegível para 2012, caso ele não consiga reverter o Parecer Prévio junto ao Tribunal.
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