Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior.
“Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Como exemplo pode-se citar um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$ 67 mil.
O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”.
Uma nova visita à Brasília no mês de maio está programada pelos prefeitos baianos e o presidente da entidade, na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
Arrecadação de Itapitanga
Comporando a arrecadação FPM do município de Itapitanga do inicio de abril de 2017 até o segundo decênio do mesmo mês, foram arrecadados R$ 406.315,64 - enquanto esse ano, no mesmo período a arrecadação atingiu R$ 513.224,51. Um aumento de 22,84% comparando com o mesmo período.
Marcha dos prefeitos
Na edição deste ano, o evento tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties - 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.
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