EM DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CÂMARA VOTA CINCO PROJETOS

Os vereadores se reuniram ontem, sexta-feira(27), às 15h para a primeira sessão ordinária para discussão e votação de quatro projetos de autoria do Executivo. O primeiro a ser votado foi o Plano Plurianual-PPA (2014/217), que traça as metas de investimentos para os próximos quatro anos. Dezoito emendas foram apresentadas ao projeto, sendo nove de autoria do vereador Joel Fernando(PCdoB) e uma subscrita com o o vereador Laurêncio Barreto; três da vereadora Rildes Magalhães(PSD); três de Laurêncio Barreto(PP), duas Neilton Nascimento(PSB) e uma do vereador Gildarte Marques(PSD). Todas as emendas visaram corrigir as distorções de investimentos dos recursos na peça original do projeto, onde o relator do projeto, o vereador Joel Fernando constatou valores exorbitantes destinados a realização de festas populares, cerca de R$ 4.071.317,25 no quadriênio 2014/2017. "As emendas serviram para dá um novo contorno na aplicação dos investimentos para os próximos quatro anos", comentou o relator.

Com uma previsão de R$ 877.250,00 para serem gastos em festas populares no PPA, as emendas apresentadas ao projeto subtraíram parte desses recursos, dando um melhor direcionamento para que administração priorize as ações que irão beneficiar a comunidade itapitanguense.

Ainda na mesma sessão, foram votados mais três projetos de lei de autoria do executivo: O PL n. 011 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Itapitanga; o PL n. 02 - Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal e o PL n. 013 - Institui o Sistema Municipal de Cultura. Os dois primeiros receberam emendas da Comissão de Finanças e Orçamento, apenas o PL n. 13 não sofreu alteração.

Terminada  primeira sessão ordinária, por volta das 18h30 minutos, os vereadores reuniram-se com a Comissão de Finanças e Orçamento para assegurar as suas respectivas emendas ao Projeto de Lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014 - Orçamento municipal. O presidente José Roberto atendendo aos apelos dos vereadores estabeleceu um intervalo de trinta minutos para que fossem discutidas as emendas  na Comissão. O PL do Orçamento, recebeu vinte e três  emendas de quase todos os vereadores.  Porém, não havia consenso sobre o percentual a ser concedido ao executivo para suplementação. O vereador Eduardo Reis(DEM) apresentou uma  emenda  concedendo 10%. A vereadora Núbia Almeida também apresentou uma mesma emenda, porém, concedendo 40%. Submetido ao plenário as emendas, prevaleceu por seis votos a dois a emenda da vereadora Nubia. Após uma série de discursos tanto da bancada de oposição e situação, enfim, o Parecer  da Comissão foi votado com vinte e duas emendas ao Orçamento.  A sessão terminou às 22h45min, após os vários discursos dos vereadores sobre os seus trabalhos em 2013.  VEJA AS EMENDAS APRESENTADAS  clicando em mais informações.


EMENDAS AO PPA E AO ORÇAMENTO DE 2014

1. Construção do Campo de futebol no Distrito de Cafundó -Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) e subscrita pela Vereadora Rildes Magalhães(PSD),  Valor R$ 250.340,00  - sendo R$ 100.340, 00 para o ano de 2014;
2. Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 250.00,00 - sendo R$ 50.000,00 para 2014;
3. Curso de Capacitação para a Guarda Municipal -Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 14.000,00 - sendo R$ 5.000,00 para 2014;
4. Abertura de Barragens apoio e incentivo à atividade da piscicultura - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 80.000,00 - sendo R$ 20.000,00 para 2014;
5. Abertura de Poços Artesianos nas propriedades de pequenos agricultores - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 80.000,00 - sendo R$ 20.000,00 para 2014;
6. Aquisição de equipamentos para irrigação do gramado do Estádio Municipal - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 27.000,00 - sendo R$ 15.000,00 para 2014;
7. Construção de Parque de provas eqüestres - Autor: Ver. Laurêncio Barreto(PP), subscrita pelo vereador Eduardo Reis(DEM) - Valor R$ 220.000,00 - sendo R$ 40.000,00 para 2014;
8. Construção de Pocilgas Comunitárias - Autor: Ver. Laurêncio Barreto(PP)  - Valor R$ 80.000,00 - sendo R$ 20.000,00 para 2014;
9. Construção de um laboratório de Informática para o Distrito de Cafundó - Autora: Vereadora Rildes Magalhães(PSD)  - Valor R$ 75.000,00 - sendo R$ 35.000,00 para 2014;
10. Realização de Festividades do Dia do Evangélico - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 75.000,00 - sendo R$ 15.000,00 para 2014;
11. Aquisição de ônibus para Estudantes - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 200.000,00 - sendo R$ 200.000,00 para 2014;
12. Aquisição de veículo para atender o Distrito de Cafundó - Autora: Vereadora Rildes Magalhães(PSD)  - Valor R$ 28.000,00 - sendo R$ 28.000,00 para 2014;
13. Construção de Unidade Básica de Saúde para o Distrito de Cafundó - Autor: Ver. Neilton Nascimento(PSB) - Valor R$ 230.000,00 - sendo R$ 80.000,00 para 2014;
14. Distribuição de Sementes Vivas para os pequenos agricultores e empreendedores da agricultura familiar - Autor: Ver. Gildarte Marques(PSD) - Valor R$ 80.000,00 - sendo R$ 20.000,00 para 2014;
15. Reajuste e adequação salarial dos servidores municipais - Autor: Ver. Laurêncio Barreto(PP), subscrita pelo vereador Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 348.075,00 - sendo R$ 75.000,00 para 2014;
16. Recuperação de Praças Públicas do Distrito - Autor: Ver. Neilton Nascimento(PSB) - Valor R$ 50.000,00 - sendo R$ 15.000,00 para 2014;
17. Construção de Parque Infantil no Distrito de Cafundó - Autora: Vereadora Rildes Magalhães(PSD)  - Valor R$ 11.000,00 - sendo R$ 5.000,00 para 2014; 
18. Aquisição e distribuição gratuita de fardamento escolar para alunos da educação básica - Autor: Ver. Joel Fernando(PCdoB) - Valor R$ 75.000,00 - sendo R$ 15.000,00 para 2014; e
19. Autoriza o Poder Executivo a  anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 40% (quarenta por cento), do valor do orçamento de acordo com o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei n°. 4.320/64 - Autora: Vereadora Nubia Almeida(PSB).

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