O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou 2.754 processos de presos provisórios em todo estado, durante a primeira etapa do mutirão carcerário. Os números divulgados na manhã desta segunda-feira (20), são relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas no período entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. A ação reúne 211 juízes e acontecerá até o dia 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal. O juiz Antônio Faiçal, coordenador do grupo, explica que os números se referem as prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Nessa primeira etapa, 827 presos provisórios foram soltos. O mutirão foi criado diante da crise carcerária que atinge o país e tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal.
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