A amizade entre o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes gera dúvidas sobre imparcialidade de ministro no julgamento que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer, na visão de juristas. A partir desta terça-feira (4), o TSE começa a decidir se a chapa vitoriosa da eleição presidencial de 2014 - formada por Dilma Rousseff (derrubada por impeachment) e Michel Temer (eleito vice) - deve ser cassada.
Temer e Mendes reconhecem publicamente a amizade e mantêm inclusive convivência privada. Os juristas ouvidos pela BBC Brasil, afirmaram que essa relação é inadequada e levanta dúvidas sobre a imparcialidade de Mendes para conduzir o processo e julgar Temer. O Código de Processo Civil prevê que juízes não podem julgar "amigo íntimo" nem "aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (que está em julgamento)". Nessas situações, é preciso se declarar "suspeito".
"Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP ao portal Terra.
"Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade, em que medida ela possa gerar uma perda de imparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada", completou.
"O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa", afirmou o advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP. Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.
"Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitação de suspeição." Bocão News.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário