O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que prevê a redução da pena do preso que estudar. Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Para o Ministério da Justiça, a medida representa mais um mecanismo de reintegração social e inova ao estender o benefício para os detentos em regime aberto e em liberdade provisória. Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, mostram que dos 496 mil presos do país, apenas 40 mil fazem alguma atividade educacional. Do total de presos, 25 mil são analfabetos e somente 1,8 mil têm ensino superior completo. O projeto prevê que presos provisórios ou condenados cumprindo pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou que estejam em liberdade condicional possam ter a pena reduzida se estudarem. A proposta é deduzir um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional. (Agência Estado)
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