RECURSOS DA SAÚDE SÃO GERIDOS PELO PREFEITO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Neuza Maria ( Secretária de Saúde) e o prefeito Dernival ( Fotos: Face da PMI)

A edição do Diário Oficial do Município - DOM, da prefeitura de Itapitanga, traz a publicação do Decreto Municipal n. 1565/2017, onde nomeia Daniel Carneiro Brandão, Secretário de Finanças, como gestor dos recursos do Fundo de Saúde Municipal - Funsaúde (Veja Aqui). Enquanto o Ministério da Saúde-MS tem recomendado com bastante ênfase para que os prefeitos dividam a responsabilidade da gestão dos recursos do Funsaúde, entre ele [o prefeito] e o titular da secretaria de saúde, para melhor desenvolver a gestão da saúde, prefeitos com atitudes ainda muito centralizadas e conservadoras, preferem não dá ouvidos às recomendações do MS e designam quase sempre, o responsável pela pasta das finanças para responder também pelos recursos da saúde. Nada contra o secretário de finanças. Neuza pode até não ter reivindicado e nem fazer questão de gerir o Funsaúde, mas, ela sabe que há vários municípios em que a gestão dos recursos da saúde é feita entre o prefeito e o secretário da área, e que os resultados são considerados mais satisfatórios na sua grande maioria.

Considerada uma área muito sensível, esse modelo centralizador dos recursos da saúde é visto e considerado pelos Fóruns de Saúde e pelo Ministério da Saúde como um dos motivos do fracasso da eficiência na melhoria dos serviços de saúde pública. Afinal, quem vive o dia a dia da saúde é o secretário(a). De fato é o gestor quem manda na administração. Mas nem sempre quem manda tem o condão da razão de tudo sob a sua responsabilidade. O Conselho Municipal de Saúde tem um papel importantíssimo nesse contexto. E o que diz? Nada! O seu silêncio é ensurdecedor!

O problema é quando chega o momento da apreciação das contas anual pelo Conselho Municipal de Saúde-CMS, o gestor do Fundsaúde não comparece para esclarecer as duvidas levantadas pelo CMS, já que foi ele quem geriu os recursos. Sobra então para a secretária ter que dá explicações. 

Pode até parecer normal, mas, enquanto alguns gestores com a visão menos centralizadora e mais progressista avançam com a descentralização dos recursos de cada pasta a nível municipal (saúde, educação e assistência social), o prefeito de Itapitanga, prefere manter-se na tradicional política de gestão conservadora. Ou há outros motivos?

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