terça-feira, 21 de janeiro de 2020

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE ALTERA PISO DE PROFESSORES

Por acordo de líderes, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do Estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).
Segundo o governo do Estado, o novo piso vai gerar um impacto de R$ 53,7 milhões aos cofres públicos. Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares que fica no Corredor da Vitória. A matéria, porém, só deve ser apreciada em plenário na próxima segunda-feira (27).
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