COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR EXTINÇÃO DA EBDA

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou na última semana, a realização de uma audiência pública para discutir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia, além da extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e seus impactos. O requerimento, feito pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) juntamente com o deputado Fábio Souto (DEM), foi acatado por todos os membros da comissão.

A audiência tem o objetivo de estabelecer uma ampla discussão com representantes do Governo do Estado, de entidades representativas do setor e a sociedade em geral. Isso vai possibilitar a elaboração de um documento crítico-propositivo do cenário atual, contribuindo assim com os setores competentes e responsáveis pela elaboração e execução da política pública tratada.

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PROPOSTA PARA REDUÇÃO DE CONGRESSISTAS JÁ TEM PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DO SENADO

O parecer favorável á redução do número de congressistas já foi concluído. Relator do proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que pretende apresentar o opinativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (16).

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. 

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

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TRANSMISSÃO DE GOVERNO VAI CUSTAR R$ 25 MIL COM CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA

De saída do mandato, o prefeito Joaquim Babo, resolveu contratar por inexigibilidade (modalidade de contratação - sem concorrência - por ser inviável a competição),  o escritório de advocacia Campinhos, Paranhos Canguçu e Advogados Associados S/C, situado na capital baiana, em Salvador, para assessorar no processo de transmissão de cargos do poder executivo municipal de Itapitanga. Pelos serviços que teve inicio em 20 de outubro e promete ir até 31 de dezembro de 2016, segundo contrato n. 05/2016, Joaquim Babo, irá torrar do contribuinte, a mixaria de R$ 25 mil reais. Cerca de R$ 12, 5 mil por mês. Conforme publicação do Diário Oficial do Município, na edição do dia 07 de novembro. (Confira Aqui)

Vale lembrar que a transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse. Segundo orientações da Controladoria Geral da União - CGU, o chefe do Poder Executivo em término de mandato deve informar ao candidato (a) eleito (a) sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública. Já o candidato eleito, antes da sua posse, precisa conhecer, avaliar e receber do atual chefe do Poder Executivo todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do programa do novo governo.

Entretanto, tanto o prefeito que está de saída, como o que tomará posse, deverá nomear uma Comissão de transição, cujo o objetivo é inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editado após o primeiro dia útil de janeiro de 2017. 

Apesar da crise financeira que os municípios vem passando, o que chama à atenção sobre essa contratação, é que a prefeitura têm dois assessores jurídicos, Dr. Kityan Ribeiro e do Dr. Jorge Augusto Santana Dias, e vai gastar um valor considerável para um serviço que pode ser questionado, por ter no seu quadro ainda, dois profissionais da área que poderiam assessorar na transmissão de governo. 

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DANIEL BRANDÃO DEVE ASSUMIR A SECRETARIA DE FINANÇAS EM JANEIRO

Daniel Brandão ( Foto: Facebook)

Há pouco menos de dois meses para a posse do novo prefeito, Dernival Dias Ferreira, nomes já começam serem ventilados para assumir as posições do primeiro escalão do governo. O nome que é dado como certo para assumir a secretaria de finanças a partir de janeiro de 2017, segundo rumores no meio político, é do atual Diretor de Planejamento, Daniel Carneiro Brandão. Segundo uma fonte ligada ao prefeito eleito, garantiu que Dernival já confirmou o nome de Daniel para comandar a pasta. O prefeito ainda não confirmou publicamente, comentam outros também chegados.

Daniel tem um bom trânsito no meio político, apoiou e votou em Dernival nas eleições, além de ter um padrinho que reforçou a sua indicação, foi o que informou um de nosso Arapongas de Plantão. 

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JOAQUIM BABO GARANTE QUE NÃO DEIXARÁ DÉBITOS PARA DERNIVAL

Os recursos da repatriação destinados pelo governo federal aos municípios, certamente deu um alívio considerável aos gestores que não tinham suas contas muito bem controladas, inclua-se aí, a prefeitura de Itapitanga. Pingaram nos cofres da prefeitura entre 28 de outubro e 10 de novembro, mais de R$ 620 mil reais, conforme havia sido anunciado pela Receita Federal do Brasil -RFB e divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM (Aqui). Esse dinheiro extra animou o prefeito Joaquim Babo, que tem avisado aos seus correligionários que irá pagar os salários dos servidores (incluindo décimo terceiro) e fornecedores. A prova disso é que, na última sexta-feira(11), a prefeitura havia efetuado o pagamento da folha dos servidores, referente aos mês de outubro. 

Entre os aliados do prefeito, comenta-se que o Joaquim vem afirmando que não deixará nenhum débito referente a salários dos servidores e nem com fornecedores. Para se ter uma ideia, os prestadores de serviços do transporte escolar já estão prestes a completar quatro meses sem vê a cor dinheiro, e com esses recursos chegados, o prefeito garantiu que iria pagar uma boa parte do atrasado. Alguns mais chegados ao prefeito Joaquim Babo, chegaram a comentar que o Dernival irá receber a prefeitura das mãos de Joaquim, melhor do que entregou, pelo menos sem débitos da prefeitura.

A noticia da chegada de recursos extras, causou uma movimentação na prefeitura de Itapitanga na quinta e sexta-feira(11), que chamou à atenção de quem visitava o prédio da prefeitura ou ficava de longe observando do jardim.

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PONTAL FM ESTREARÁ PROGRAMA "SÓ PARA MULHERES" NA SUA GRADE DE PROGRAMAÇÃO

Um novo programa estreará nesta quarta-feira(16), a partir das 14 horas, na grade da programação da Radio Pontal FM, de Itapitanga. O programa será voltado exclusivamente para público feminino e chamará, "Só Para Mulheres". Sob comando da jovem Mõnica Santos, estudante do ultimo semestre de Serviço Social, o programa irá ao ar, inicialmente, duas vezes por semana: às quartas e sextas-feiras, das 14 às 15 horas. Segundo a Diretoria da Radio Pontal FM, a ideia do Programa “Só Para Mulheres” é levar ao público feminino semanalmente, informações sobre a mulher: a vida profissional, seus direitos, a saúde feminina (os cuidados, as doenças, prevenções e tratamento), falar sobre o comportamento feminino e profissional na sociedade contemporânea, a ética feminina, os tabus, a sexualidade, os cuidados com a estética e o seu papel na formação da sociedade. Tudo abordado com uma linguagem de fácil compreensão para o público alvo. O programa ainda, possibilitará a participação de forma interativa do publico feminino, via telefone fixo (73 3246 2519), celular( 73 98854 1626 -zap) e na rede social (facebook). 

A emissora já vinha há algum tempo tentando emplacar o projeto do programa, mas havia incompatibilidade de horários quando encontrava uma possível apresentadora. Porém, após avaliar o projeto, Mônica Santos resolveu aceitar o convite para apresentar o "Só Para Mulheres". Além da frequência de 104,9 no radio, a Pontal Fm pode ser ouvida também pelo site www.pontalfmavozdagente.net.br  e pelo celular Smartphone, baixando  o aplicativo na Play Story.Vale a pena conferir  a estréia hoje à tarde.

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