BAHIA INVESTE R$ 9,2 BI DESDE 2015 E SÓ FICA ATRÁS DE SP E RJ COM OLIMPÍADA

Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%. A manutenção da capacidade de investimento, ressaltou Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o equilíbrio é fruto de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. Entre as evidências do equilíbrio fiscal, observou, está o fato de que, mesmo com a persistência da crise, a Bahia segue pagando os servidores em dia e dentro do mês trabalhado, um diferencial importante com relação à maioria dos estados. O governo baiano também permanece honrando os compromissos com fornecedores e, apesar da forte alta do dólar desde 2017, mantém o endividamento entre os mais baixos do país, com a Dívida Consolidada Líquida equivalendo a 65% da Receita Corrente Líquida. O endividamento baiano, que em 2006 chegou a 102% mas caiu nos anos seguintes, vem se mantendo na última década bem abaixo do teto previsto pela LRF para este indicador, que é de 200% da receita corrente líquida. A situação é bem mais confortável que a dos grandes estados brasileiros. Rio de Janeiro (270%) e Rio Grande do Sul (227%) estão acima do teto, enquanto Minas Gerais (189%) e São Paulo (167%) se aproximam deste patamar.

Comente Agora!

APÓS AUDITORIA, JUSTIÇA ELEITORAL DESCARTA FRAUDE EM URNAS ELETRÔNICAS

As auditorias de urnas eletrônicas realizadas em cinco estados na semana passada, depois de queixas de eleitores, concluíram que não havia indícios de fraude na votação realizada no primeiro turno.

Em relatórios, a Justiça Eleitoral afirmou que as urnas estavam "em perfeitas condições de uso e funcionamento", e que "não houve nenhum indício de fraude ou defeitos".

As fiscalizações foram realizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, entre quinta (18) e sábado (20). 

Elas atenderam a pedidos de eleitores e do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, que se queixaram de que a foto do candidato não aparecia na urna, ou que a votação fora encerrada sem que fosse pressionada a tecla "confirma".

No total, foram auditadas 21 urnas, em procedimentos acompanhados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), OAB, partidos políticos e peritos da Polícia Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), abertos ao público. 

Os auditores verificaram os lacres das urnas, a integridade dos softwares e sistemas usados nos equipamentos, e, em alguns casos, repetiram a votação feita no dia do primeiro turno, para fazer a conferência dos votos registrados.

"As votações bateram rigorosamente", disse o corregedor do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Gilberto Ferreira. "O eleitor pode ir votar tranquilo no segundo turno."

Apenas em São Paulo, uma das urnas auditadas apresentou defeito no teclado, em teclas diversas, segundo o TRE-SP. Ela foi usada na seção 227, em Cidade Tiradentes, e substituída no início da manhã, às 9h42, após queixas de eleitores.

O TRE-SP informou que todos os testes "confirmaram a integridade e autenticidade" dos sistemas instalados nas urnas, e que os equipamentos "tiveram comportamento escorreito, sem nenhuma intercorrência".

A despeito dos relatórios finais, que foram categóricos em descartar fraudes, os peritos que acompanharam os testes ainda preparam laudos de auditoria, que não ficaram prontos. No Paraná, onde foi realizada a maior auditoria, com a presença de técnicos do TSE, o perito indicado pelo PSL iria apresentar o documento nesta semana.

"As respostas serão dadas tecnicamente", disse o advogado do partido, Gustavo Kfouri, que não quis adiantar conclusões sobre a lisura das urnas.

Uma sessão pública será agendada para a apreciação dos laudos.

Comente Agora!

ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A partir desta terça-feira (23), nenhum eleitor pode ser preso ou detido devido a votação para o segundo turno das eleições deste ano. A medida vale até 48 horas após o término da votação que ocorre no domingo (28).

A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Comente Agora!

HADDAD ADMITE ERRO ESTRATÉGICO DO PT E CHAMA BOLSONARO DE 'REBOTALHO DA DITADURA'

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, fez duras críticas ao adversário no segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro (PSL), o qual chamou de "rebotalho da ditadura". Em sabatina realizada hoje (23) pelo jornal O Globo, Extra, Valor e Época, o petista admitiu erro de estratégia do PT ao não prever a enxurrada de fake news nas redes sociais e afirmou que as críticas do partido à Lava-Jato e ao Judiciário estão circunscritas ao caso Lula.

"Não precisamos ser tutelados por militares. Hoje tenho preocupação, como cientista político, cidadão e candidato a presidente, com uma espécie de sombra que paira no ar", afirmou o candidato.

Ainda em ataque ao adversário, Haddad afirmou que tem histórico de lutas democráticas e que não teme Bolsonaro, mesmo citando recente ameaças. "Ele anda dizendo que ou eu saio do país ou vou preso. Esse cara acha que põe medo em alguém. A gente tem medo de quem está por trás dele, não temos medo dele. Ele não é nada. A gente tem medo de quem vem dos porões da ditadura. Ele próprio é um soldadinho de araque, não é nada", declarou.

Comente Agora!

ACIDENTE NA BR 101: PAI MORRE E FILHO FICA FERIDO APÓS CARRETA CARREGADA DE CERVEJA CAIR EM RIBANCEIRA

Acidente foi registrado no município de Aurelino Leal (Foto: Ubaitaba Urgente).

Um homem morreu e outro ficou ferido depois que a carreta em que eles estavam cair em uma ribanceira, na tarde desta segunda-feira (22), na BR-101, na cidade de Aurelino Leal. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo transportava cervejas. A pista não precisou ser interditada.

De acordo com informações da PRF, uma das vítimas, que estava no banco de passageiros, era pai do condutor do veículo. Ele ficou preso às ferragens da carreta e morreu no local.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo perdeu o controle da carreta no km 447, por volta das 14h. O motorista foi socorrido por uma equipe da Cipe Cacaueira (PM), que passava pelo local. A PRF informou que o condutor do veículo teve lesões graves no rosto. Do G1.

Comente Agora!

STJ SUSPENDE CONDENAÇÃO DE ISAAC E LEUR LOMANTO JR PODE PERDER VAGA NA CÂMARA

Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça deferiu o efeito suspensivo no processo que causava a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), eleito (subjudice) deputado federal nas eleições deste ano. Com isso, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM) pode perder a cadeira na Câmara dos Deputados. Isaac obteve 100.549 mil votos na eleição do domingo (7) e pediu na justiça a validação dos votos.

Ele foi condenado pela Justiça em 2015 a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, acusado de cometer ilegalidades com recursos públicos. Após a decisão liminar, publicada nesta segunda-feira (22), o comunista pode se considerar elegível. Como Leur Lomanto foi eleito nas sobras dos votos do coeficiente (176.102 mil votos), tendo 82.110 mil votos, o demista não tomaria posse. O Ministério Público, no entanto, ainda pode recorrer da decisão do STJ.

De acordo com o advogado e especialista na área de Direito Eleitoral, Ademir Ismerin, a medida liminar do STJ derruba a inelegibilidade atestada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não torna Isaac automaticamente deputado federal eleito.

“Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, retificou Ismerim.

“Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac Carvalho. 

Já o deputado Leur afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça Eleitoral.

Comente Agora!