EMBASA AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 850 VAGAS

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) anuncia um novo concurso, onde vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

Comente Agora!

FIOL: TRECHO ENTRE CAETITÉ E ILHÉUS DEVE SER CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA ATÉ O FINAL DO ANO

O trecho da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus deve concedido à iniciativa privida até o final deste ano. Segundo dados divulgados na coluna Farol Econômico do Jornal Correio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitou ao governo da Bahia informações adicionais a respeito da demanda, que já foram encaminhadas. O trecho chamado de Fiol I tem 537,2 quilômetros e já está com 76,2% das obras concluídas.

A principal função da ferrovia será escoar a produção de minério de Caetité até Ilhéus, onde é prevista a construção de um porto. O avanço nas obras animou a Bahia Mineração (Bamin), em Caetité. Segundo o Correio, além dos chineses, a Bamin tem chamado a atenção de outros grandes players do setor. Uma das empresas interessadas era a própria Vale. Representantes da empresa, inclusive, estiveram em Caetité e percorreram todo o traçado da Fiol.

No caso da empresa de mineração Vale, as conversas esfriaram após a tragédia em Brumadinho (MG), dias após a visita. Questionada a respeito do assunto, a Bamin respondeu através de sua assessoria de comunicação que tem recebido demonstrações de interesses de empresas, de diversas partes do mundo, mas que não pode comentar eventuais negociações em andamento por conta de cláusulas de confidencialidade.

Os outros dois trechos da Fiol ainda seguem sem previsão de concessão. A Fiol II, trecho de 485,4 quilômetros entre Caetité e Barreiras está com quase 30% das obras concluídas. Já a Fiol III, trecho que liga Barreiras à Ferrovia Norte Sul, ainda não saiu do papel. A conclusão destes trechos contribuirá para o escoamento de grãos da região Centro-Oeste do país.

Comente Agora!

PROFESSORES BAIANOS ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA REFORMA DE BOLSONARO

Professores das redes estaduais e municipais da Bahia param as atividades por 24 horas amanhã (24), em protesto contra a reforma da Previdência, encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

A convocação foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a APLB Sindicato, haverá manifestações em todos os municípios baianos. 

Ainda segundo a associação, a proposta ataca as aposentadorias e direitos previdenciários dos brasileiros.

Comente Agora!

PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE ITAPITANGA ESTAR VIRANDO NOVELA MEXICANA

Pela segunda vez, as provas do processo seletivo para a contratação de 153 servidores para atender a diversas áreas da administração pública da prefeitura de Itapitanga é adiado. Dessa vez, nem a empresa Planejar Concursos – responsável pela elaboração e aplicação das provas - e nem a prefeitura, explicaram as razões do cancelamento das provas previstas para serem aplicadas no próximo domingo, dia 28, conforme anunciado na semana passada (Veja Aqui). A notícia do cancelamento da data ocorreu primeiro nas redes sociais desde quinta-feira(18), à tarde. Foi o comentário que mais rolou durante o feriado. 

Era previsto que a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo da Prefeitura de Itapitanga e a empresa organizadora do processo seletivo informassem aos candidatos o local onde fariam o exame a partir desta segunda-feira (22), conforme Edital Publicado na ultima segunda-feira(15), após o primeiro cancelamento. Porém, um novo comunicado da empresa avisa que as provas foram suspensas temporariamente, mesmo sem explicar o motivo. 

Em contato com a empresa Planejar, o Blog apurou recebeu ordem da prefeitura para que cancelasse a data da prova, mas não foi informada das razões que motivaram o cancelamento. Perguntado ao funcionário, sobre a possibilidade de cancelamento do processo, ele respondeu: “Não fomos informados sobre essa possibilidade, mas se vier ocorrer, o dinheiro das inscrições dos candidatos serão devolvidos, conforme publicação a ser feita orientando os procedimentos” esclareceu. Insistimos em perguntar, se a empresa tem uma previsão para a nova data das provas. A resposta foi: “Não temos nenhuma previsão, assim que a empresa tiver a previsão, informaremos no site da empresa” respondeu. 

Em busca de mais esclarecimentos sobre o processo seletivo, ainda pela manhã, perguntamos à Presidente da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo da Prefeitura, a Senhora Diana Santos da Silva, que respondeu: “Eu nem fui informada sobre o cancelamento das provas. Vou procurar saber agora”. 

CRONOLOGIA DO PROCESSO SELETIVO

Novembro de 2018 – dia 29, a prefeitura de Itapitanga publica o Aviso de Pregão no 02/2018 para a contratação de empresa cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itapitanga. (Confira Aqui) 

Dezembro de 2018 – dia 12, o resultado do Pregão no 029/2018, aponta a empresa Planejar Consultoria como a única concorrente no certame a ganhar a concorrência para fazer o processo seletivo por R$ 37 mil reais. Processo Administrativo no 213/2018. (Confira Aqui e Aqui) 

Fevereiro de 2019 - Dia 04, através da Portaria no 029/2019 – Foi constituída a Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo Simplificado com o fito de coordenar as ações administrativas aptas à realização de Contratação Temporária de servidores, sob regime de Direito Administrativo, para preenchimento de vagas destinadas a diversas secretarias do Município de Itapitanga/BA, tendo Diana Santos da Silva – Presidente; Eduarda Souza dos Santos e Rogério Assis Esteves, como Membros. (Veja Aqui) 

Março de 2019 – dia 01, foi publicado o Edital no 01/2019 que trata abertura das inscrições - de 06 à 15 de março de 2019. (Veja Aqui) 

Dia 08/03/2019 – Publica-se a retificação do Edital para estender a da taxa de inscrição para os candidatos inscritos no Cadunico. (Veja Aqui) 

Dia 13/03/2019 – A empresa Planeja divulga a lista de Candidatos isentos da taxa de inscrição, no seu site, mas depois retira a publicação. (Veja Aqui) 

Dia 27/03/2019 – Edital no 01/2019 – Comunica o Adiamento das Provas Objetivas que seriam aplicadas no dia 31/03/2019, informando uma nova data para a publicação. (Veja Aqui) 

Dia 15/04/2019 – Conforme anunciado no Edital de Adiamento, a empresa Planejar publicou nesse dia a nova data das provas do processo seletivo - dia 28/04/2019. 

Dia 18/04/2019 – A empresa tira do site o Edital da data das provas e não publica as razões e nem a nova data. (Veja Aqui)

Com isso, diante das idas e vindas decorrente do adiamento da data das provas objetivas, a administração age como se estivesse interessada em causar desinteresse nos 777 candidatos inscritos no processo, para daí, obter o já desejado objetivo de encontrar um final para essa novela em que se meteu a fazer. Nesse enredo que parece mais uma novela que nunca termina, já há quem denomine essa situação de A Usurpadora - Novela Mexicana, protagonizada por Gabriela Spanic, exibida no Brasil, pela primeira vez, em 1999 no SBT. 

Buzinando com força no ouvido do prefeito não falta gente que defenda abertamente e sem nenhum pudor, o cancelamento da seletiva. Dane-se quem quiser. O diabo é que o governo agindo assim, passa a impressão que ninguém estar percebendo a sua ginástica em esconder a sua suposição em imaginar que a população é feita de idiotas. 

Comente Agora!

OPERAÇÃO SEMANA SANTA: PRF REGISTRA 8 MORTES NA BAHIA

Em relação ao ano passado, os óbitos foram reduzidos em 27%, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) da Operação Semana Santa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Já o número de feridos aumentou em relação a 2018. Neste ano, foram 62 feridos contra 53 do ano passado, acréscimo de 17%. No número total de acidentes, a PRF na Bahia registrou redução de 25%, com 39 neste ano ante 52 em 2018. Destes, 14 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa diminuição de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. A Operação Semana Santa foi encerrada às 23h59 deste domingo (21). Ainda segundo a PRF-BA, o feriado de Páscoa é a segunda operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas, atrás, apenas do São João. Em Itabuna, sob o comando do inspetor Marcus Vinícius, a PRF conseguiu (com sua equipe de patrulheiros) reduzir os índices de acidentes em sua área de atuação, em relação ao mesmo período do ano passado. Resultado: 3 acidentes, 2 feridos, 290 autuações, 537 imagens capturadas no radar móvel, 207 pessoas no cinema rodoviário, 98 pessoas no comando de Saúde nas Rodovias, 896 pessoas fiscalizadas, 806 veículos fiscalizados, 327 testes de etilômetro, 6 pessoas detidas por dirigir sob influência de álcool, 15 condutores sem capacete, 13 pessoas sem cinto de segurança, 7 crianças sem cadeirinhas, 1 veículo roubado em Itabuna foi recuperado. Foi registrado um aumento no fluxo em torno de 30% nas com viaturas distribuídas ao longo das BRs.

Comente Agora!

CINCO MUNICÍPIOS ASSINAM ACORDO COM O MPF EM ILHÉUS PARA MELHORAR TRANSPORTE ESCOLAR

Os municípios de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) comprometendo-se adotar medidas para melhorar a qualidade do serviço do transporte escolar. Eles se comprometeram ainda com aplicação legal dos recursos públicos para evitar desvio de dinheiro.

Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF-BA no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar. Os municípios assumiram obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

Os acordos foram firmados após o MPF Pólo Ilhéus/Itabuna emitir recomendação a todos os municípios de sua área de atuação, em novembro de 2018 (Relembre Aqui). O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvios de recursos federais da Educação e evitar o cometimento de delitos, esclarece o Procurador da República Tiago Rabelo.

Segundo o MPF, os acordos preveem: ampla publicidade e transparência na contratação e prestação do serviço; o devido planejamento das licitações – que deve ser antecedida de elaboração e publicação oficial do resultado do georreferenciamento e mapeamento das rotas.

A partir de agora, deverão ser indicados pontos de partida e chegada, distâncias e condições das vias; que o termo de referência e o edital da licitação incluam pesquisa de preços adequada e orçamentos que considerem os custos de cada rota, e que não restrinjam a competitividade com exigências incompatíveis com o objeto do contrato.

Entre outras exigências, a licitação deve, ainda, utilizar o critério de contratação por item/rota, exceto se o custo for menor na contratação por lote, sendo também vedada a subcontratação ilegal.

VEÍCULOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS

Os municípios se comprometeram ainda exigir e fazer observar que os motoristas estejam regularizados e aptos e que os veículos estejam em condições adequadas e seguras, além de fiscalizar a efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal, com a designação fiscal do contrato e de agente público para que faça o controle individual da prestação do serviço de transporte em cada unidade escolar.

Os municípios/gestores assumiram, ainda, os compromissos de não admitir a utilização de veículos de transporte escolar para outros fins; disponibilizar detalhamento atualizado das rotas georreferenciadas no sítio eletrônico oficial do município; publicar, mensalmente, nos portais da transparência os processos de pagamento, bem como tabela contendo a relação de veículos, motoristas; e efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência eletrônica identificada ou depósito direto na conta do prestador do serviço

O TAC tem prazo indeterminado, vincula as gestões municipais subsequentes e o não cumprimento de qualquer uma das obrigações (nos prazos previstos) implica o pagamento de multa de R$ 3 mil por dia de atraso e de multa pessoal por parte do gestor em caso de recalcitrância, bem como pode sujeitar o município e/ou os agentes públicos responsáveis às ações judiciais cabíveis.

Comente Agora!