Em meio a encruzilhada que ele mesmo escolheu, somado às cobranças dos direitos dos professores, o prefeito Joaquim Babo, resolveu dá um freio de arrumação num dos setores mais conturbado da sua administração, a educação. A dose foi tripla: assinou três decretos e mandou publicar no Diário Oficial do Município - DOM nesta quinta-feira(31). O primeiro Decreto, o de numero 1.404, determinou a rescisão de todos os contratos de prestação de serviços por tempo determinado realizados pela Lei Municipal n. 433, de 29 de outubro de 2015 referentes à Secretaria de Educação. O Decreto N. 1.405. exonera todos os servidores investidos nos cargos comissionados vinculados à secretaria de educação. os servidores concursados ou estáveis que estiverem em cargos comissionados, deverão retornar imediatamente aos seus cargos de origem, até segunda ordem do gabinete do prefeito. Já o Decreto N. 1.406, revoga todos os atos que ainda fundamentalmente deslocaram servidores de suas funções de origens para a função de professor ou vice-versa. (Veja Aqui). A determinação contida no decreto estabelece ainda que todos os servidores atingidos pelos atos. deverão comparecer nas suas secretarias de origens para suas respectivas lotações.
Não se sabe ao certo se a administração se preparou para essas medidas, já que elas vieram à tona intempestivamente, sem nenhuma discussão com os servidores atingidos que já estavam há anos exercendo ou não outras funções.
Apesar de ter alimentado esses métodos de desvios de funções e não ter feito nada para impedi-los no inicio da sua gestão, não se pode querer atribuir exclusivamente ao atual prefeito essa situação, já que a origem dessa situação se deu no inicio da primeira gestão(2005) do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira.
Tomada a decisão, o prefeito mandou comunicar oficialmente à presidente da APLB na tarde desta quinta-feira(31) e aproveitou para convidar a diretoria do Sindicato para uma reunião na próxima segunda-feira(4), pela manhã, na prefeitura para tratar do reajuste do Piso dos professores.
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