segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CONTRATO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES CHAMA À ATENÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapitanga,desde 2011 tem firmado um contrato de prestação de serviços com o Educandário Nossa Senhora Santana Ltda, cujo o objetivo é a contratação  e prestação de serviços de consultoria, elaboração de projetos educacionais e assessoria técnica pedagógica de treinar e capacitar professores da rede municipal de ensino da educação básica. Até aí nada de anormal. Só que o volume de dinheiro pago ao contratado tem chamado muita a atenção dos professores da rede. Segundo o resumo do extrato do Contrato N.012/2011, que deu inicio em 03 de janeiro de 2011 e durou até 31 dezembro de 2011,   com um custo mensal de R$ 7 mil reais, totalizando no ano R$ 84 mil reais - esse valores chamaram à atenção de muitos profissionais da área, deixando muitos deles perplexos.
Diante dos fatos, fomos então averiguar a despesa realizada no site do Tribunal de Contas do Municípios-TCM, (Veja Aqui), acessando as despesas do município de Itapitanga, Aplicação de Gasto - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, selecionando o ano de 2011, está lá a despesa realizada, nos meses de fevereiro(R$ 18.521,00), março(R$ 14.000,00), abril(R$ 7.000,00), maio(R$ 7.000,00), agosto(R$ 7.000,00), outubro(R$7.000,00) e novembro(R$7.000,00). Já para esse ano, o Contrato, novamente foi firmado com o Educandário Nossa Senhora Santana Ltda e no mês de fevereiro a prefeitura pagou R$ 20 mil reais com recursos do FUNDEB e no mês de maio, foram pagos mais R$ 19.405,00 (dezenove mil quatrocentos de cinco reais),  totalizando até agora, R$ 39.405,00 - para capacitação de professores, com recursos do FUNDEB.
Uma das questões que levantam tal suspeita é que nenhum professor sabe informar quando houve esses cursos de capacitação, afinal, não h á registro ou certificado que comprovem quais professores foram treinados pelo Educandário Nossa Senhora Santana Ltda que fica situada à rua Ruy Barbosa, 412 - Centro - Itabuna-Ba. 
Tá aí, uma oportunidade para que a Secretaria de Educação possa trazer à luz, esclarecimentos sobre a finalidade e a real necessidade do contrato que custou o valor mensal de 7 mil reais ( em 2011)e assim informar aos órgãos de controle social(Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Educação) apresentando relatórios com os nomes dos professores treinados e a metodologia usada para que possa comprovar a  necessidade e a eficácia dessa consultoria.O espaço estar aberto.
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