quarta-feira, 16 de outubro de 2013

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL APROVA PROJETO QUE CRIARÁ TANQUES E BARRAGENS

Conselheiros discutem Ante-projeto em reunião do CMDRS 
Na primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS, de Itapitanga, ocorrida na manhã desta quarta-feira(16), foi discutido a minuta do Projeto que irá criar o Programa de construção de Tanques e pequenas Barragens para a introdução da piscicultura direcionada ao pequenos produtores rurais do município. O projeto irá potencializar a melhor utilização da Retroescavadeira doada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA  ao município. O anteprojeto tem a finalidade de criar o Programa de construção de Tanques e pequenas Barragens, onde serão selecionados produtores baseado nos critérios do Pronaf para a construção de cinquenta Tanques nas propriedades rurais. O município cederá apoio técnico e financeiro, além da cessão de no máximo oito horas de serviços da Retroescavadeira na construção das tanques. Já o produtor deverá fazer seu cadastro e participar do curso de piscicultura  que será oferecido por um dos órgãos parceiros que a prefeitura irá firmar: CEPLAC, BAHIA PESCA, SENAI ou EBDA, além de ressarci o município a partir do primeiro ciclo de produção de peixes, como contrapartida pela despesa do combustível utilizado na máquina para construção do Tanque ou Barragem.
Na reunião do CMDRS também estavam o Secretário de Agricultura, Sérgio Léo, o Secretário de Planejamento, Nestor Gil de Oliveira - representando o governo municipal, além dos conselheiros que representam os segmentos da sociedade.
O Anteprojeto foi bem recebido por todos os conselheiros e secretários presentes, onde o Presidente do CMDRS, Joel Fernando entregou todo o matéria audiovisual e as minutas do anteprojeto para ser apreciado pela Assessoria Jurídica o município e pelo prefeito Joaquim Babo e, caso seja aprovado pelo gestor, será encaminhado à Câmara para apreciação, aprovação e em seguida ser implementado.
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