quinta-feira, 14 de novembro de 2013

STF NÃO DEFINE PRISÃO DE MENSALEIROS; PENAS SERÃO CUMPRIDAS NA PRÓXIMA SEMANA

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (14) a sessão plenária sem definir a decretação das penas dos condenados do mensalão. Na sessão desta quarta (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não foi definido quem vai para a prisão. A expectativa era de que o assunto fosse discutido na sessão desta quinta, mas o tema não foi levado ao plenário. Segundo a Agência Brasil, quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As penas devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República, nesta sexta (15). A princípio, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprirão regime semiaberto, e dois, regime aberto, além de três penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos que serão presos ainda não foi divulgada pelo STF.
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