sábado, 2 de novembro de 2013

UNIVERSITÁRIA CRIA MONOGRAFIA “DE BÊBADO TEM DONO SIM” PARA DENUNCIAR ESTUPROS

O conteúdo da monografia criada pela universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, pode não chamar muita atenção, mas o título dado pela estudante de direito ao seu trabalho choca a primeira vista. Com o nome de “Cu de bêbado tem dono sim”, ela busca denunciar o “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”. Segundo o jornal O Globo, o trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (31), durante o IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo. A monografia rendeu elogios à estudante do 6º período do curso. "A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente", conta a autora do trabalho, que se baseou no artigo 217-A do Código Penal para elaborar a monografia. O artigo trata da punição para quem tem "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". Ele afirma que a pena nesses casos não é alterada quando os crimes são cometidos contra "alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência". Thays usou exemplos de mulheres que foram abusadas sexualmente depois de ficar embriagadas para embasar a monografia. Ela também disse que seu título foi muito bem recebido pela sua orientadora e pretende tratar novamente do tema em sua monografia no final do curso.
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