Quanto ganha um senador? Quantas faltas ele tem? Quais são os gastos do gabinete? Como ele votou naquele projeto polêmico? Essas são algumas das perguntas da população que chegam diariamente ao Senado.
Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, em 2012, qualquer cidadão pode requerer informações de interesse público de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, com resposta em até 30 dias corridos.
No Senado, durante o segundo ano de vigência da lei, foram enviados 1.090 pedidos ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A maioria das solicitações está relacionada a concurso público, à atuação individual dos senadores e à própria atividade legislativa.
Informações sobre os senadores lideram os pedidos. As pessoas querem saber mais sobre as despesas, uso de imóvel e veículo funcional, processos e representações, vantagens e prerrogativas. Também são comuns perguntas sobra a frequência e o voto em Plenário, além de solicitações de dados biográficos e até de fotos dos parlamentares.
No Portal Transparência encontram-se informações de gastos com pessoal, custeio e investimento. Também há dados sobre a estrutura administrativa, licitações e contratos, cotas, subsídios, proventos de aposentadoria, viagens oficiais e auxílio-moradia dos senadores.
Já o Portal e-Cidadania permite ao cidadão propor temas de discussão e acompanhar em tempo real as audiências públicas interativas, com debates de interesse popular. A participação da sociedade na atividade parlamentar também pode ser feita pelo telefone e por meio de voto em pesquisas de opinião. Agência Senado.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário