Os municípios brasileiros, além das emendas apresentadas pelos deputados, passam a dispor de uma nova modalidade de apresentação de propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, é a chamada emenda municipal. Essa inovação possibilitará aos municípios com até 50 mil habitantes, a realizarem audiência pública conjunta com a Câmara de Vereadores para a escolha de uma obra e envio de informações à Comissão Mista de Orçamento.
Está reservado no Orçamento da União para 2012 o valor de R$ 2,2 bilhões para atendimento, segundo o deputado Valmir Asssunção(PT), que vem alertando aos municípios sobre o prazo. Cabe ao prefeito e à Câmara Municipal convocarem uma audiência pública, aprovarem a obra prioritária e enviarem para Brasília, com a postagem nos Correios até 23 de novembro. As cidades de até 5 mil habitantes têm direito a encaminhar sua emenda no valor de R$ 300 mil. De 5 a 10 mil habitantes, o valor de é R$ 400 mil. De 10 a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e de 20 a 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
Pelo critério, Itapitanga poderá propor uma emenda municipal de até 500 mil reais.Taí uma oportunidade para a prefeitura tomar a iniciativa junto com a câmara e quem sabe discutir com a comunidade uma obra que seja de grande relevância para o município e encaminhar à Comissão do Orçamento da União para 2012. Alô, Alô Secretário de Planejamento, se liga aí!
Depois não digam que a gente só faz criticar e não sugere boas iniciativas.
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