Depois das medidas de incentivo ao crédito, com expectativa de repercussão nas compras de Natal, Dilma Rousseff prepara pacote de proteção ao consumidor. Dois projetos já avalizados pela Casa Civil estão na mesa da presidente: um confere aos Procons estaduais poderes para finalizar acordos entre compradores insatisfeitos e fornecedores, sem necessidade de recurso judicial, e outro dá autonomia aos órgãos regionais para aplicação de multas coletivas e por reincidência. O Planalto também planeja tirar do papel a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, acoplada ao Ministério da Justiça e fruto da reformulação do Cade. (Folha)
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário