Os novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaçaõ (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Diário Oficial da União (DOU), Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Itapitanga que estava recebendo até março uma Complementação da União no valor de R$ 106.812,33 passará a receber a partir de abril, de acordo com os novos valores R$ 235.598,36(Veja Aqui) representando um acréscimo de 220,57%. A receita total estimada pelo Tesouro Nacional do Fundeb de Itapitanga para 2013 é R$ 5.268.789,58, e com o aumento da Complemento da União no montante, para R$ 235.598,36 deverá chegar a R$ 7.709.611,81 no total.
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CONTEMPLADOS COM REPASSES
Almadina terá receita Fundeb de R$ 3.404.491,80 recebia o Complemento de R$ 69.018,07 onde passará a receber R$ 141.264,02 - Coaraci terá uma receita do Fundeb de R$ 9.144.909,00 recebia o Complemento de R$ 185.391,54 onde passará a receber R$ 427.616,15 -Gongogi terá receita Fundeb de R$ 4.555.514,50 recebia o Complemento de R$ 92.352,35 passará a receber R$ 208.297,02.
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