O pesadelo virou realidade. A Comarca de Itapitanga será desativada. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira(5),após quase três horas de discussão onde o Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, decretou a desativação de 34 comarcas do interior, incluindo a de Itapitanga.A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um "criterioso estudo" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que sequer possuem um juiz.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi autorizada a falar após discussão e tentou adiar a votação do projeto de resolução de lei. O argumento foi refutado pela maioria, já que os desembargadores também tiveram acesso ao documento na mesma data. A desembargadora afirmou que a própria presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pediu brevidade na resolução da matéria.
O desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados. As comarcas desativadas são dos municípios de Acajutiba, Esplanada, Alcobaça, Prado, Angical, Barreiras, Brejões, Amargosa, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Itagimirim, Itiruçu, Jaguaquara, Maraú, Itacaré, Palmeiras, Iraquara, Presidente Dutra, São Gabriel, Central, Serra Preta, Abaré, Chorrochó, Aurelino Leal, Ubaitaba, Baixa Grande, Ipirá, Boa Nova, Poções, Boquira, Macaúbas, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Ibicuí, Iguaí, Ibirapitanga, Ubatã, Itapebi, Itagimirim, Itapitanga, Coaraci, Jaguaripe, Nazaré, Jiquiriçá, Mutuípe, Milagres Mucugê, Andaraí, Nova Canaã, Iguaí, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Paratinga, Pau Brasil, Camacã, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Santa Luzia, Wanderley e Cotegipe.
O que chama a atenção é que o município de Itagibá, a princípio, estava na relação das comarcas que seriam fechadas, porém, o prefeito Gilson Fonseca foi recebido em audiência pela presidente e Desembargadora Maria do Socorro, junto com o prefeito de Dário Meira, William Alemão e o de Aiquara, Jositan Pimentel, onde ficou decidido que a comarca de Itagibá não será desativada.
A notícia é recebida com muita tristeza e revolta na comunidade de Itapitanga. Apesar de todos os esforços, a decisão do Tribunal promove um retrocesso na vida do cidadão baiano, itapitaguense em relação ao acesso à justiça.
A pergunta que não quer calar é: O que o prefeito de Itagibá fez para impedir a desativação da comarca de sua cidade, que os outros não conseguiram? Teria sido sorte, liderança política ou mais dedicação à causa?
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