quinta-feira, 8 de novembro de 2018

SENADOR IRONIZA MORO AO PROPOR ‘LEI ONYX’ PARA PERDOAR ARREPENDIDOS

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou uma proposta de legislação que ironiza o juiz Sérgio Moro e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), depois que o futuro ministro da Justiçaminimizou as suspeitas de caixa 2 contra o futuro chefe da Casa Civil no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Moro afirmou que o deputado admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências para repará-lo.
No projeto 434 de 2018, Requião acrescenta à lei 12.850/2013 a possibilidade de o juiz conceder perdão judicial em caso de crimes eleitorais, contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional caso o réu demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão e dispensa da pena.
A matéria pretende “dar isonomia com Onyx Lorenzoni a todos aqueles que cometem crime eleitoral”, “concedendo, a alguns, o direito ao perdão, a critério do juiz”.
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