A aprovação de um projeto de lei que impede que os municípios com registro de redução populacional sofram com a queda brusca nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios está sendo defendido pelo deputado federal Josias Gomes.
Acompanhado de prefeitos baianos, o parlamentar petista esteve nesta terça-feira, dia 12, com o líder do PT na Câmara Federal deputado Paulo Teixeira. Josias Gomes busca apoio para que o projeto de lei, sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios, e apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, passe a tramitar com a marca da urgência, na Câmara.
A sugestão do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, foi apresentada à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, dia 5, durante audiência pública. Ziulkoski propõe que a redução obedeça a uma regra gradativa. O texto prevê a redução gradativa dos repasses da União para os municípios que perderão recursos do FPM a partir de 2011, em função da redução populacional apontada pelo Censo 2010.
A sugestão do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, foi apresentada à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, dia 5, durante audiência pública. Ziulkoski propõe que a redução obedeça a uma regra gradativa. O texto prevê a redução gradativa dos repasses da União para os municípios que perderão recursos do FPM a partir de 2011, em função da redução populacional apontada pelo Censo 2010.
De acordo com levantamentos da CNM, 176 municípios estariam nessa situação e, para esses, a redução gradual duraria dez anos. Na visão de Josias Gomes, “essa redução gradativa impediria que a queda fosse brusca, e de tal forma, que resultaria numa quebra financeira da ampla maioria desses municípios que praticamente dependem dos repasses do FPM”.
Na Bahia são 41 municípios prejudicados: Barreiras, Bom Jesus da Serra, Caldeirão Grande, Canápolis, Condeúba, Coração de Maria, Cristópolis, Gandú, Heliópolis, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipirá, Iramaia, Iraquara, Itagi, Itambé, Itiruçú, Jaguaripe, Jucuruçú, Lamarão, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Mirangaba, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Ourolândia, Piritiba, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio Real, Salinas da Margarida, Santa Luzia, Santa Teresinha, Sapeaçú, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tapiramutá, Várzea Nova e Wenceslau Guimarães.
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