Instituído no primeiro governo do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira(Relembre Aqui), e reeditado pelo prefeito Joaquim Babo, o Decreto Municipal N. 1.250 de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a exoneração de todos os servidores investidos em cargos comissionados, foi baixado e publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira, dia 06(Leia Aqui). Com a alegação de que precisa colocar as finanças em dia, o prefeito Joaquim demitiu todos os cargos comissionados da administração municipal, com exceção dos Secretários e o Chefe do Controle Interno. O decreto ainda determina que os servidores concursados e estáveis que estavam investidos nos cargos comissionados (Diretor, Vice-diretor, Encarregado ou Chefe de setor), deverão retornar ao seu cargo, ao qual prestou concurso, pelo menos até segunda ordem advindo do gabinete do prefeito municipal.
Esse modelo demitir todos os comissionados e cargos de confiança no final do ano, curiosamente não ocorreu no final da gestão do ex-prefeito Dernival(31 de dezembro de 2012), onde ele tinha por obrigação exonerar todos os cargos de confiança e comissionados, para que o o novo prefeito Joaquim Babo, pudesse nomeá-los a partir de janeiro de 2013. Só que não fez. Deixando para que Joaquim Babo assim fizesse, conforme publicado do Diário Oficial (Veja Aqui), gerando um certo desgaste na época.
A considerar a estrutura administrativa vigente, a prefeitura de Itapitanga deve ter atualmente entre secretários, cargos de confiança e comissionados, cerca de 62 cargos. Desse total, estima-se que cerca de 60%, embora estivessem em cargo de comissão ou de confiança, na sua maioria, não são concursados ou servidores estáveis.
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