O deputado federal baiano Daniel Almeida (PCdoB), que integrou a comissão especial que discutiu a reforma política na Câmara dos Deputados, teme que o assunto possa ficar "pior" no Senado. Na semana passada, a Casa concluiu o primeiro turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política.
Como exemplo, o parlamentar cita a aprovação no Senado em março deste ano, uma PEC que acaba com as coligações no sistema proporcional. Para o deputado, o fim da prática, que foi rejeitada na Câmara, "diminuirá a pluralidade de vozes no Parlamento".
“Além das coligações, o Senado fala que vai insistir na elevação das cláusulas de barreira, que vai colocar mandato de 10 anos para senador. Se essas coisas acontecerem a reforma política ficará muito pior”, avalia Almeida.
Na segunda semana de julho, a Câmara deve retomar o debate sobre a reforma política para o segundo turno das votações. Só então, a PEC seguirá para o Senado, onde também será votada em dois turnos. Caso haja mudanças no texto, a proposta volta à Câmara para novas deliberações.
“Se o Senado produzir uma mudança de maior profundidade virá uma resposta da Câmara e pode ficar num pingue-pongue que não permita modificações para as eleições de 2016. Pelo cenário esboçado, nós teremos dificuldades de boa parte dessas modificações serem válidas para o ano que vem, pois boa parte do que aprovamos aqui só entrará em vigor após regulamentação da lei e isso ainda nem se começou a debater”, completa Daniel Almeida. Do Bocão News.
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