AMPLIANDO O CONHECIMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DO MANDATO

Vereador Joel Fernando participa do debate durante Seminário

O vereador Joel Fernando participou na semana passada, quarta-feira(2), do Seminário que destacou os desafios dos municípios da Bahia diante à Lei do Piso do Magistério, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - AMURC, no auditório da FTC em Itabuna.

O debate contou com uma participação expressiva de prefeitos, secretários, vereadores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), dos Conselhos Municipais de Educação de vários municípios, dentre outras entidades, que apontaram as dificuldades vivenciadas pelas classes.

Professor Carlos Eduardo Sanches falando do desafio da Lei do Piso para os municípios 

De acordo com o professor Carlos Eduardo Sanches, que atualmente é consultor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o problema está no Plano de Carreiras dos municípios, pois, segundo ele, não dá para manter a estrutura anterior com a implantação da Lei do Piso (Lei Federal 11.738/08). “Antigamente tinham-se muitas vantagens com um salário base baixo. E hoje, não cabe mais manter as vantagens com os salários altos”, revelou.

Nesse contexto, Sanches lembrou que a Lei do Piso estima a evolução funcional dos profissionais ao longo do tempo, com o crescimento do salário, valor base de R$ 1.697,00 para 40 horas semanais e R$ 848,50 para a carga horária de 20 horas semanais. O prazo máximo da legislação para o Plano de Carreira é de no máximo, 10 anos, sendo consideradas as mudanças na legislação, a alteração da arrecadação do município e a constante demanda de novas vagas.

Comente Agora!