Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União(Veja Aqui), suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial. Setenta e cinco cidades baianas serão afetadas com a medida. No sul da Bahia, ficarão sem receber repasses de verbas Almadina, Ilhéus, Itacaré, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha e Valença. De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, referentes aos meses de janeiro a abril de 2014. O monitoramento que identificou as localidades irregulares foi realizado no dia 25 de março.
Para o diretor da Vigilância Sanitária Estadual João Cabral, a falta de conhecimento de como fazer o cadastro das informações junto ao Ministério da Saúde pode ter ocasionado o problema nesses municípios. No entanto, a partir da próxima semana, os agentes do orgão serão chamados para informar o que teria motivado a não prestação de contas.
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