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| Senador Álvaro Dias(PSDB-PR) |
O PSDB protocolou na tarde desta quinta-feira, 20, uma representação a fim de que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis. Trata-se de uma medida preliminar para investigar a possibilidade de afronta ao dispositivo constitucional que assegura a inviolabilidade do sigilo telefônico dos cidadãos.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que subscreve o pedido, afirmou que a Anatel não convence ao descartar a hipótese de quebra de sigilo telefônico. “Pelo que está posto, é um banco de dados que diz respeito à privacidade do cidadão. Não podemos afirmar taxativamente que ela Anatel quer quebrar o sigilo, mas se há o risco, precisamos impedir que ele se concretize”, ponderou. (Leia mais no Estadão).
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que subscreve o pedido, afirmou que a Anatel não convence ao descartar a hipótese de quebra de sigilo telefônico. “Pelo que está posto, é um banco de dados que diz respeito à privacidade do cidadão. Não podemos afirmar taxativamente que ela Anatel quer quebrar o sigilo, mas se há o risco, precisamos impedir que ele se concretize”, ponderou. (Leia mais no Estadão).
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