terça-feira, 16 de outubro de 2012

APOSENTADOS DE VOLTA AO MERCADO DE TRABALHO

Quem já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social pode solicitar o que se convencionou chamar de desaposentação ou desaposentadoria. Milhares de casos desse tipo estão sendo analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque abrir mão de uma aposentadoria em troca de outra – geralmente maior, por envolver mais tempo de serviço e mais contribuições – não está previsto em lei. A expectativa era que a novela dos aposentados que reivindicam o direito terminasse este ano. Mas, como o STF está voltado para o julgamento do Mensalão, essa história só deve ter fim no próximo ano.A questão é acirrada porque gera dúvidas se a concessão de um novo benefício deve ou não ser acompanhada da devolução dos valores já recebidos pelo INSS.
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