Após a aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, quase todos os municípios brasileiros terão um acréscimo considerável nas sua receitas com os royalties em 2013, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado dia 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
De acordo com a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios -CNM, apenas 123 dos 5.563 municípios perderão recursos, os demais 5.440 municípios ganham mais recursos, inclusive Itapitanga, que terá um aumento de R$ 540.061,00 em 2013 com distribuição das receitas provenientes dos impostos gerados pela produção dos royalties.
O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB), ficou uma fera com a aprovação do projeto de lei, alegando que o seu estado será o mais prejudicado, caso a presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar parte do projeto. Veja a relação.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
De acordo com a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios -CNM, apenas 123 dos 5.563 municípios perderão recursos, os demais 5.440 municípios ganham mais recursos, inclusive Itapitanga, que terá um aumento de R$ 540.061,00 em 2013 com distribuição das receitas provenientes dos impostos gerados pela produção dos royalties.
O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB), ficou uma fera com a aprovação do projeto de lei, alegando que o seu estado será o mais prejudicado, caso a presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para sancionar ou vetar parte do projeto. Veja a relação.
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