Produtores de cacau da Bahia e do Pará, dirigentes da Ceplac e representantes da indústria participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na quarta-feira (1º), para discutir o projeto de lei 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que propõe percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil e a obrigatoriedade da informação desse teor no rótulo dos produtos. Além disso, a senadora pleiteia que o projeto equipare a lei brasileira aos padrões aplicados na Europa e nos Estados Unidos. Ela alerta, porém, que será preciso resolver alguns gargalos para que o Brasil firme sua condição de grande produtor de cacau e chocolate, como a falta de uma política setorial que ampare a viabilidade econômica da cacauicultura e o equilíbrio nas relações de consumo para que o projeto beneficie todos os integrantes da cadeia produtiva. O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha, informou que a estimativa da produção brasileira para 2015 é de 279 mil toneladas. Está concentrada na Bahia (63%) e no Pará (35%), com participação pequena de Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso. Disse, ainda, que no Brasil a fabricação envolve 270 municípios e uma população de 6 milhões de pessoase que a produção mundial está dividida entre a África (72%), América Latina (16%), Ásia e Oceania, ambas com 12%.
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