terça-feira, 14 de abril de 2015

FORMADA A COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPITANGA

A Comissão formada para dirigir os trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Município-LOM de Itapitanga, foi formada na semana passada, e tem a finalidade de dirigir, debater e acompanhar os trabalhos referentes as alterações necessárias para ser reformulada a LOM. À frente da presidência dos trabalhos da Comissão, está o vereador José Roberto dos Santos Tolentino, onde, tem como membros, os vereadores Antônio Carlos Santos(PSD) e Eduardo Silva Reis(DEM). 
As sessões de abertura dos trabalhos da Comissão teve o seu inicio na última terça-feira(7), e com o apoio da Assessoria Jurídica da Câmara, irá realizar sessões públicas para discussões que envolvem o interesse do município em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, funcionalismo público, Poder Legislativo Meio Ambiente, Contas Pública, Orçamento, entre outros temas.
O vereador Ró de Beto irá agendar previamente as datas das sessões públicas, as quais serão amplamente divulgadas para conhecimento da comunidade.
A Lei Orgânica de Itapitanga, foi criada em 1989, e durante esse período, nunca passou por uma revisão, tornando-se ultrapassada para os dias atuais.
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