Os novos valores que devem ser repassados do Duodécimo no exercício de 2019 pelas prefeituras baianas às câmaras municipais, foram definidos nesta terça-feira(19), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A tabela com os valores correspondentes a cada um dos municípios foi disponibilizada no site do tribunal, na aba “Portal do Gestor”, no ícone “Duodécimo” Aqui. Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas por cada um dos municípios no exercício de 2018 – e observam os índices definidos no artigo 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes de cada município.
O blog fez um levantamento do Duodécimo das Câmaras Municipais dos municípios da nossa microrregião. A Câmara de Itapitanga que recebia R$ 85.879,15 - passará a receber R$ 87.427,23; Almadina que recebia R$ 65.331,17 - passará a receber R$ 71.146,20; Coaraci que recebia R$ 130.176,31 – passará a receber R$ 142.973,60; Itajuípe que recebia R$ 136.886,12 – passará a receber R$ 148.868,47; Dário Meira que recebia R$ 84.872,56 – passará a receber R$ 93.353,27; Aurelino Leal que recebia R$ 90.501,12 – passará a receber R$ 95.092,59; Gongogi que recebia R$ 63.328,59 - passará a receber R$ 68.620,88 e Ubaitaba que recebia R$ 137.757,55 - passará a receber R$ 146.753,94.
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