 |
| Prefeitura de Barra do Rocha(Foto/Google) |
O Prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, já estuda a possibilidade de descentralizar os recursos da pasta da educação, precisamente os recursos do FUNDEB. A LDB recomenda que os recursos sejam geridos pelos titular da pasta, mas, não obriga por lei. Para tanto, o gestor anuncia que já está consultando a sua assessoria jurídica a fim de propôr projeto de Lei à Câmara Municipal visando formalizar a proposta. Com isso, as secretarias deverão ter conhecimento mais ampliado da realidade financeira do município e poderão realizar projetos e ações mais eficientes, trazendo, em tese, mais qualidade ao serviço público.
A ideia é que o próprio secretário assuma a gerência descentralizada ( como já existe na Saúde do município ) dos recursos da Educação. O mesmo deverá ser feito com os recursos públicos da Ação Social. Cada secretário assumirá sua pasta enxuta e passará a gerenciar com independência, passando o prefeito a ser um fiscalizador. A proposta é inédita em nível Brasil e pode abrir um novo precedente no sistema de administração regional.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário